DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2022
CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, situada na Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 
60176-052, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0002-98 (FILIAL) CONTRATADA: COOPEC – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA, com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2133, Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.235.295/0001-36. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de plantões de procedimentos – serviços especializados de profissionais da área de 
saúde na categoria Médico Psiquiatra, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, unidade hospitalar contra-
tualizada pela Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 012/2022/FUNSAÚDE-HGF, 
mediante Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/23623, conforme o Processo nº 07995377/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24, inciso IV da Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 180 (dias) dias, contado a partir da data de assinatura, conforme art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, não podendo ser prorrogado 
de acordo com o dispositivo mencionado. VALOR GLOBAL: R$ 123.472,80 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) 
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.05.0002. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães 
Diretor-Presidente da FUNSAÚDE; e Yara Ribeiro de Senna Souza Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, ambos pela contratante e David Alves 
de Albuquerque Filho Presidente da COOPEC - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA, pela contratada.
Yara Ribeiro de Senna Souza
DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
16 de novembro de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2162/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo 
de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de supervisão e patrulhamento das Operações ENEM Regular e Digital/2022, nos municípios do estado 
do Ceará, previstos para aplicação de instrumentos avaliativos, conforme NUP 10001.007478/2022-28, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2162/2022-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
TEÓGENES COELHO CORREIA
046.589-1-4
TCEL PM
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
JOSÉ CHANDERLIÊ BARBOSA
113.101-1-7
ST PM
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
102.351-1-1
ST PM
FORTALEZA / TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA
155.339-1-9
EPC
FORTALEZA / TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
105.970-1-3
TCEL PM
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
134.389-1-9
1º SGT PM
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
AURELIANO DA SILVA 
CASTRO JÚNIOR
106.959-1-0
ST PM
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
JOÃO PAULO 
NASCIMENTO VIEIRA
135.276-1-X
1º SGT PM
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA
151.846-1-2
CAP PM
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
FRANCISCO CLEURISVAN 
ALVES MORAIS
134.506-1-7
1º SGT PM
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
FRANCISCO DE ASSIS 
LIMA DE SOUSA
301.116-1-3
3º SGT PM
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
RICARDO ADJE DE 
VASCONCELOS SALES
136.312-1-2
1º SGT PM
FORTALEZA / SOBRAL/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
GIORGIO GONÇALVES
108.094-1-X
TCEL PM
FORTALEZA/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
JOSE ISMAEL DE 
ALBUQUERQUE
308.250-1-2
SD PM
FORTALEZA/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
GABRIELA PINTO DA 
SILVA MAIA
306.151-1-5
SD PM
EUSÉBIO/ SENADOR 
POMPEU/ EUSÉBIO
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
PENELLOPE FURTADO 
DOS SANTOS
306.555-1-6
SD PM
EUSÉBIO / SENADOR 
POMPEU/ EUSÉBIO
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
111.050-1-7
TCEL PM
MARANGUAPE /  RUSSAS/ 
MARANGUAPE
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
RÔMULO CÉSAR ROCHA PRADO
301.123-1-8
3º SGT PM
FORTALEZA/  RUSSAS/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
ANTONIO JOSÉ DE 
FREITAS CARNEIRO
127.421-1-8
1º SGT PM
MARANGUAPE /  RUSSAS/ 
MARANGUAPE
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
JOSE LEONIDAS 
PEROTE DE SOUSA
007.652-1-X
CB PM
FORTALEZA/  RUSSAS/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
WLADSON LIMA SOARES
308.492-1-3
CAP PM
CANINDÉ/ QUIXADÁ/ CANINDÉ
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
JOSE SALVADOR 
MARTINS DE SOUSA
109.987-1-9
CB PM
CANINDÉ / QUIXADÁ/ CANINDÉ
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
MÁRIO RUBENS LOBATO
109.196-1-4
ST PM
CANINDÉ/ QUIXADÁ/ CANINDÉ
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
LINDOMAR NARCIZIO 
ALVES LIMA
127.256-1-2
1º SGT PM
CANINDÉ/ QUIXADÁ/ CANINDÉ
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
JOSE ALDENIZIO DE LIMA
125.326-1-X
CAP PM
RUSSAS/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ RUSSAS
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
FRANCISCO VALDEMIR 
DE OLIVEIRA
300.821-1-7
3º SGT PM
RUSSAS/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ RUSSAS
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
FABRIZIO GONÇALVES 
DE MENEZES
135.062-1-3
1º SGT PM
RUSSAS/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ RUSSAS
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
RICARDO FERNANDES 
DE OLIVEIRA
125.735-1-0
1º SGT PM
RUSSAS/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ RUSSAS
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30