DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
BRUNA SILVA RODRIGUES
301.247-6-6
EPC
BATURITÉ/ FORTALEZA/ BATURITÉ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
RODRIGO DA SILVA PINTO
301.203-8-8
DPC
QUIXADÁ / FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
EDINILDO FERREIRA LIMA
198.785-1-1
EPC
QUIXADÁ / FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
RODRIGO ARMANDO 
RIBEIRO TAVARES
300.038-5-3
EPC
QUIXADÁ / FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
JOSÉ MARIA BESSA 
DOS SANTOS
198.218-1-1
EPC
QUIXADÁ / FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
MARIA ANDREIA DE ALMEIDA
300.004-9-8
IPC
QUIXADÁ / FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
GUSTAVO GAMA TORRES 
DE OLIVEIRA
300.031-0-1
IPC
QUIXADÁ / FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
HELSON FERRO DE ARAUJO
300.345-1-1
IPC
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
JOÃO INÁCIO PRADO 
AFONSO DE MIRANDA
300.174-1-2
IPC
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
BRUNO SOARES MOREIRA
300.006-9-2
IPC
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
RAIMUNDO WANDERLEY 
FERREIRA
301.227-1-2
EPC
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
CARLOS JOSE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
198.858-1-X
EPC
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
GISELLY BEZERRA GOMES
300.329-1-8
IPC
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
CICERO THIAGO 
BONIFACIO DE SOUSA
300.403-1-7
IPC
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
GLORIA ISABEL DE 
MELO GUEDES
301.207-6-0
IPC
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
FRANCISCO LUCIVANIO 
SOARES CORREIA
301.222-3-2
IPC
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
JOSÉ AIRES DA SILVA
30059151
ORIENTADOR
FORTALEZA/ BATURITÉ/ JAGUARIBE/ 
BREJO SANTO/ JUAZEIRO 
DO  NORTE/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
STENIO PINTO 
ESTEVAM BATISTA
12531818
1º SGT PM
FORTALEZA/ BATURITÉ/ JAGUARIBE/ 
BREJO SANTO/ JUAZEIRO 
DO  NORTE/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
ANTONIO CLAUDIO 
DIAS DE LIMA
12567812
1º SGT PM
FORTALEZA/ BATURITÉ/ JAGUARIBE/ 
BREJO SANTO/ JUAZEIRO 
DO  NORTE/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
ROBERTO DE OLIVEIRA 
SAMPAIO
30260813
CB PM
FORTALEZA/ BATURITÉ/ JAGUARIBE/ 
BREJO SANTO/ JUAZEIRO 
DO  NORTE/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
FRANCISCO DE ASSIS 
ARAUJO SOUSA
10688213
ST PM
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
PAULO VICENTE MACIEL 
MARTINS FILHO
13450714
1º SGT PM
FORTALEZA / BOA VIAGEM/ 
TAUÁ/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
THIAGO ALEXANDRE PORTO
30172116
3° SGT PM
FORTALEZA / SANTA QUITÉRIA/ 
CRATEÚS/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
RAIMUNDO EDIVAN DA 
SILVA BARBOSA
30448014
CB PM
FORTALEZA / ACARAÚ/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
PAULO RÉGIS FARIAS MARINHO
13497818
2º SGT PM
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ GUARACIABA 
DO NORTE/ FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 21/11/2022
7
300,90
2.106,30
MAC THIAGO BARBOSA 
DA SILVA
30043413
IPC
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
ANTONIO MARCELO 
BARBOSA DA SILVA
19876616
EPC
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
GILDO CARDOSO VIANA FILHO
10626714
IPC
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
ENILSON MOURA PONTES FILHO
16796816
IPC
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
JEFFERSON RODRIGUES 
PATRÍCIO
30123638
EPC
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
LÁZARO LUCAS DOS 
SANTOS LIMA
30122038
IPC
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
12 a 14 e 19 a 21/11/2022
5
300,90
1.504,50
TOTAL
596.684,70
*** *** ***
PORTARIA Nº2173/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em obje-
tivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de apoio na Coordenação das Operações ENEM Regular e Digital/2022, nos municípios do estado 
do Ceará, previstos para aplicação de instrumentos avaliativos, conforme NUP 10001.007656/2022-11, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2173/2022-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
ADRIANO DE ASSIS SALES
300468-1-1
SEXEC PGI
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
12 a 14 e 18 a 21/11/2022)
6
 R$ 300,90
R$ 1.805,40
CARLOS ADRIANO DE 
ARAÚJO GURGEL
099.476-1-2
CEL PM
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
12 a 14 e 18 a 21/11/2022)
6
 R$ 300,90
R$ 1.805,40
HIRO DA JUSTA PORTO
300.000-6-4
ASSESSOR
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
12 a 14 e 18 a 21/11/2022)
6
 R$ 300,90
R$ 1.805,40
MARCOS ALVES DA SILVA
107.197-1-2
ST PM
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
12 a 14 e 18 a 21/11/2022)
6
 R$ 300,90
R$ 1.805,40
TOTAL 
 R$ 7.221.60
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020-FSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-FSPDS (SACC nº 1140953);  II - CONTRATANTE: FUNDO DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ n.º 07.261.661/0001-10;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo em Fortaleza-CE, 
CEP 60.325-003;  IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A - C.N.P.J. n.º 25.595.780/0001-16;  V - ENDEREÇO: Avenida Saraiva, 400, sala 
8, Vila Cintra, Mogi das Cruzes – SP, CEP 08.745-140;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e 
finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 20190022, da SSPDS, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e legislação 
pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo 
com o processo NUP n.º 10001.003648/2022-03;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do 
Contrato nº008/2020-FSPDS (SACC nº 1140953), com início em 17 de novembro de 2022 e término em 16 de maio de 2023, cujo objeto contratual visa 
a contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores velados, zero-quilômetro, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre,