DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40-D/2019-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ARY DOS NASCIMENTO ALVES
Cabo PM
304.078-1-4
V
22 à 25/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.687-1-2
V
22 à 25/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
PAULO RODOLFO GONÇALVES
Soldado PM
300.319-1-1
V
22 à 25/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Soldado PM
307.935-1-X
V
22 à 25/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
3º Sargento PM
135.165-1-0
V
22 à 25/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
TOTAL
674,65
*** *** ***
PORTARIA Nº41-D / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD, ocupante do 
cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº 155.282-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 22 à 25/01/2019, com 
a finalidade de realiza reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 42/2019, concedendo-lhes 
4 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 134,93 (cento e trinta e 
quatro reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº42-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ORLEANS MOURA DE HOLANDA, ocupante da graduação 
de 3º Sargento PM, matrícula nº 135.325-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 24 e 25/01/2019, com a finalidade 
de realizar trabalhos pertinentes a SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 44/2019, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº43-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Icapuí-CE, com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 39/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43-D/2019-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
19/01/2019
Icapuí-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
19/01/2019
Icapuí-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº44-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixeramobim-CE, com a finalidade de realizar transporte inter-hospitalar de órgãos, na aeronave de prefixo PP-EBS 
(Fênix 09), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 40/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44-D/ 2019-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
18/01/2019
Quixeramobim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
18/01/2019
Quixeramobim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº45-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do posto de 
Major PM, matrícula nº 126.65512, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 19 à 23/01/2019, com a finalidade de acompanhar 
a manutenção e liberação da aeronave de serviço da CIOPAER/Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 41/2019, concedendo-lhes 
5 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e 
noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº46-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de acompanhar a manutenção e liberação da aeronave de serviço da CIOPAER/Sobral-CE, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 45/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019