DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
FRANCISCO NAZARENO BARBOSA VIANA 
ST 
V 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
13/06/2022 a 18/06/2022
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
13/06/2022 a 18/06/2022
61,33
5,5
337,32
JOSE BELRANDI DE FREITAS 
1TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
13/06/2022 a 18/06/2022
64,83
5,5
356,57
FRANCISCO HUMBERTO MARTINS MENDES 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ITAPIPOCA-
18/07/2022 a 22/07/2022
61,33
4,5
275,99
ANASTACIO RIBEIRO NETO 
CAP QOABM
IV 
FORTALEZA/CHORO-
01/08/2022 a 06/08/2022
64,83
5,5
356,57
ERLON FONSECA VASCONCELOS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/CHORO-
01/08/2022 a 06/08/2022
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO CARLOS DE PAULA NASCIMENTO 
2TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/CHORO-
01/08/2022 a 06/08/2022
64,83
5,5
356,57
QUANTIDADE:0007
2357,66
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº041/2022 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de defesa civil, resolver assuntos administrativos 
e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, 
de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo 
as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de 
julho de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
AGNALDO ALEXANDRE VIANA (DNS-3) 
TC QOBM 
IV 
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
04/07/2022 a 06/07/2022
64,83
2,5
162,08
JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA 
ST BM 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
04/07/2022 a 06/07/2022
61,33
2,5
153,33
CLAIDISTONE RIBEIRO DE SOUZA 
ST 
V 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
11/07/2022 a 16/07/2022
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO HUMBERTO MARTINS MENDES 
ST BM 
V 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
11/07/2022 a 16/07/2022
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO NAZARENO BARBOSA VIANA 
ST 
V 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
11/07/2022 a 16/07/2022
61,33
5,5
337,32
JOSE BELRANDI DE FREITAS 
1TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
11/07/2022 a 16/07/2022
64,83
5,5
356,57
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS 
ST 
V 
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
11/07/2022 a 16/07/2022
61,33
5,5
337,32
TOTAL
2021,26
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 07967659/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
exonerar a pedido o servidor JOAO AUGUSTO DE SÁ, Matrícula n° 300.332-6-4, ocupante do cargo de Perito Criminal Classe A Nível I, lotado na 
Perícia Forense do Estado do Ceará, órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 15 de agosto de 2022. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
 Sandro Luciano Caron de Moraes
 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Júlio Cesar Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°648/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.001723/2022-74 foi iniciado em 09/11/2022, RESOLVE conceder quatro diárias e meia 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte 
centavos), acrescidos de 40% sobre quatro diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.048,88 (hum mil e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor total de R$ 1.215,37 (hum mil 
e duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), a servidora JANIELE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula: 300.329-3-4, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL, que irá viajar em objeto de serviço à cidade de Teresina-PI, nos dias 24 a 28 de novembro de 2022, com a finalidade de Participar do Curso 
de Ocorrências Aeronáuticas, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°650/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.001726/2022-16 foi iniciado em 09/11/2022, RESOLVE conceder quatro diárias e meia 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte 
centavos), acrescidos de 40% sobre quatro diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.048,88 (hum mil e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor total de R$ 1.215,37 (hum 
mil e duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), ao servidor FABIANO TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula: 300.325-4-3, ocupante do cargo de 
PERITO CRIMINAL, que irá viajar em objeto de serviço à cidade de Teresina-PI, nos dias 24 a 28 de novembro de 2022, com a finalidade de Participar do