DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.26.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público o 
Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.10.26.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a construção da sede da Secretaria 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na Rua José Ferreira Filho, Centro, na sede do município de Piquet Carneiro-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 
JAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; R. LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA 
EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI; M A 
FEITOSA DE SOUSA LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; 
CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; C.R.P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; CONJASF – 
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; D V R DO NASCIMENTO; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; T D DA 
COSTA ME; F. DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; JOSE URIAS FILHO – ME; WU CONSTRUCOES 
E SERVICOS EIRELI EPP; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; MEDEIROS CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA-ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; M 
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; PRO LIMPEZA 
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; REAL SERVICOS EIRELI; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; 
H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; CONSTRUSER – 
CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS 
E SERVICOS EIRELI; e MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: LARGEM – 
CONSTRUCOES, LOCACOES EIRELI, RIOFE SERVICOS E CONTRUCOES EIRELI, T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, IRMAOS 
PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA, MR ABSOLUT LTDA, PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA –ME, 
CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios 
técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se 
disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de 
recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 21 de 
Novembro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.11.17.1 – F.M.S. - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022. Objeto: Credenciamento de profissionais especializados na área de 
estomatoterapia referente a atendimentos de aspecto preventivo, terapêutico e de reabilitação, bem como no cuidado aos ostomizados, portadores de 
feridas agudas e crônicas, fistuladas e incontinência anal e urinária, garantindo a integridade da pele e melhor qualidade de vida das pessoas sob nosso 
cuidado, a serem prestados nesta urbe, através da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE. Dotação orçamentária: 10.302.0171.2.051.0000; 
10.122.0037.2.054.000. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratado: Débora De Meneses Fiuza, inscrita no CPF nº 013.627.423-41. Data 
do contrato: 17 de novembro de 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ivo De Oliveira Leal – Secretário Municipal De Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº 2022.11.16.1. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, 
nº2022.11.16.1, cujo o objeto Contratação de serviços especializados nas áreas de engenharia civil, topografia, projetos arquitetônicos e fiscalização de 
obras para atender as necessidades da Secretaria de infraestrutura do Município de Altaneira/CE.Data e horário da abertura:08 de Dezembro de 2022 às 
09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE - em 18 de novembro de 2022 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/020922/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
– Processo Originário: Tomada de preços Nº TP/01/020922/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de martinslândia e rua joaquim malaquias no município de Guaraciaba Do Norte/CE. – Espécie: 
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME – 
CNPJ Nº 36.032.485/0001-42 – Valor Global R$ 292.157,71 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) – Data da 
Homologação/Adjudicação: 18/11/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: 
Antonio Edson Araújo pires. Guaraciaba do Norte - CE, 18/11/2022. Antonio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da - Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - 
CONCORRÊNCIA Nº. 2022.09.16.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas na no município de 
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento 
da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ: 69.374.585/0001-06; CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor 
global a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. Em face do resultado, fica aberto o prazo 
recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a 
partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min ÀS 14:00 Horas (horário local). Crato-CE, 
em 17 de Novembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 003.04/2022 – A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da secretária de Infraestrutura – SEINFRA 
torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública 
Internacional tombado sob N° 003.04/2022, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria para o apoio a Unidade de 
Gerenciamento do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA: 
EMPRESA VENCEDORA: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ 22.655.448/0001-86 com Nota classificatória 
final: 92,10 (noventa e dois virgula dez), e proposta comercial de R$ 4.715.652,91. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com 
endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, S/N°, Centro, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a quinta feira e nos endereços eletrônicos: Site 
do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Antonio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
– SEINFRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022/SMAG-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 02 de Dezembro de 2022, às 09h15min (Horário 
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2022/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de trator agrícola, Zero km, cabine com ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do 
Município de Cariré, conforme Proposta Nº 027614/2021 do Convênio Nº 912325/2021, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao 
público de 07h  às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 18 de Novembro de 2022. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

                            

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