DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão n° 055/22-PE-DIV - Contrato Nº: 20221537. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Ipueiras-CE. Contratada(o): Daniel Rodrigues Beserra Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipueiras-CE.
Valor Total: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das
Ações do Programa de Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor
de R$ 42.400,00, Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 46.400,00 Contrato Nº 20221538 Contratante:
Secretaria de Administração e Finanças Contratada(o): Daniel Rodrigues Beserra. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de
Ipueiras CE. Valor Total: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil, cem reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0301.041220137.2.009 Manutenção
das Ações da Sec. de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no
valor de R$ 39.100,00 Contrato Nº: 20221539 Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(O): Daniel Rodrigues Beserra Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades
da Secretaria de saúde do município de Ipueiras Ce. Valor Total: R$ 31.050,00 (trinta e um mil, cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022
Atividade 0401.101220271.2.011 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 31.050,00 Contrato Nº: 20221540 Contratante: Secretaria de Assistencia Social e Trabaalho Contratada(o): Daniel
Rodrigues Beserra Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ipueiras CE. Valor Total: R$ 30.900,00 (trinta mil,
novecentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1001.082440237.2.067 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 30.900,00 Contrato Nº: 20221541
Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): Daniel Rodrigues Beserra Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Ipueiras CE. Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.121220137.2.026 Manutenção
das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$
20.900,00 Contrato Nº: 20221542 Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica – FUNDEB Contratada(o): Daniel Rodrigues Beserra Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as
necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras CE. Valor Total: R$ 24.850,00
(vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do
Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 24.850,00
Vigência dos Contratos: 03 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data das Assinaturas: 03 de Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Procuradoria Geral do Município, torna público o extrato dos Contratos resultantes
do Processo Adesão N° 2022.10.03.01: n° 2022.06.81-PGM - Valor global: R$ 85.200,00; n° 2022.06.80-GAB - Valor global: R$ 119.988,00; Contratada: AM
Transportes, Locações e Serviços EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Aurilene Martins Pinheiro. Unidade Administrativa:
Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, destinados a atender as
necessidades da Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito do Município. Prazo de vigência dos Contratos: 12 meses, contados a partir de suas
assinaturas. Assinam pelas contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior Data das assinaturas dos Contratos:
26/10/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 0911003/2022-SEINFRA, resultante do Processo de
Inexigibilidade Nº 09.11.003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do Unidade de Acolhimento Crianças e Adolescentes
(Lote 09), no município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93. Valor
Global do Contrato: R$ 709.546,58 (setecentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de
Convênios ou Repasse da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2022. Vigência do
Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-
25, representada pelo Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato de Inexigibilidade de
Licitação Nº 09.11.002/2022-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE faz publicar o Extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09.11.002/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Dia Para
Deficientes (Lote 08), no município de Tauá-CE. Favorecido: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.382.356/0001-25. Valor Global: R$
738.436,29 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: inciso XI do art. 24, c/c o art.
26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, Sr. Tarsis Cavalcante Mota. Tauá/CE, 17 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 0911004/2022-SEINFRA, resultante do Processo de
Inexigibilidade Nº 09.11.004/2022-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do Unidade de Acolhimento Idosos (Lote 11), no
município de Tauá - CE. Fundamentação Legal: 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Contrato:
R$ 710.845,43 (setecentos e dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000
– Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e
quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representada pelo
Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços
Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato de Inexigibilidade
de Licitação Nº 09.11.003/2022-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE faz publicar o
Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09.11.003/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção do Unidade de
Acolhimento Crianças e Adolescentes (Lote 09), no município de Tauá-CE. Favorecido: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.382.356/0001-
25. Valor Global: R$ 709.546,58 (setecentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: inciso XI do
art. 24, c/c o art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, Sr. Tarsis Cavalcante Mota. Tauá/CE, 17 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato de Inexigibilidade
de Licitação Nº 09.11.004/2022-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE faz publicar o
Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09.11.004/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção do Unidade
de Acolhimento Idosos (Lote 11), no município de Tauá-CE. Favorecido: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.382.356/0001-25. Valor
Global: R$ 710.845,43 (setecentos e dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: inciso XI do art. 24, c/c o
art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, Sr. Tarsis Cavalcante Mota. Tauá/CE, 17 de novembro de 2022.
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