DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO Nº 08.08.001/2022 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08.08.001/2022, DE ACORDO COM AS
EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS FOI CONSIDERADA HABILITADA AS EMPRESAS F.J. CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI;
ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI;
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CNT
– CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA
– ME; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; L B CONSTRUÇÕES EIRELI; ELLUS SERVIÇOS LTDA; F. MÁRCIO DE ARAUJO
MEDEIROS – ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI –
ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; VM CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI;
ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI E RSM PESSOA EIRELI E INABILITADA AS EMPRESAS N.
LANDY BOTO PORTELA – ME; JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; ANTONIA C S VASCONCELOS
E LUZ EMPREENDIMENTOS, POR NÃO ATENDER AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA
“A”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA CPL E DEMAIS
ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE
DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/
CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 0911001/2022-SEINFRA, resultante do Processo de
Inexigibilidade Nº 09.11.001/2022-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do CRAS Sede (Lote 07), no município de Tauá-CE.
Fundamentação Legal: 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Contrato: R$ 509.920,75
(quinhentos e nove mil e novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação
e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da
data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representada pelo Sr. Henrique Jorge Nogueira
Pimentel. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato de Inexigibilidade de
Licitação Nº 09.11.001/2022-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE faz publicar o Extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09.11.001/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção do CRAS Sede
(Lote 07), no Município de Tauá-CE. Favorecido: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.997.758/0001-53. Valor Global: R$ 509.920,75
(quinhentos e nove mil e novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: inciso XI do art. 24, c/c o art. 26, da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores. A Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e
Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, Sr. Tarsis Cavalcante Mota. Tauá/CE, 17 de novembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 0911002/2022-SEINFRA, resultante do Processo de
Inexigibilidade Nº 09.11.002/2022-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do Centro Dia para Deficientes (Lote 08), no município
de Tauá-CE. Fundamentação Legal: 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Contrato: R$
738.436,29 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000
– Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e
quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construções S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representada pelo
Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços
Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Tomada de Preço Nº 014.2022, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de um auditório anexo ao
Centro Administrativo do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: MV & R Locação e Construção EIRELI, GK Engenharia e Soluções LTDA,
Clezinaldo S de Almeida Construções, Prisma Locações e Serviços EIRELI ME, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e
Serviços LTDA, Comar – Construção Locação e Refrigeração LTDA, AJ Construtora e Transporte EIRELI, Yellow River Rent a CAR, CSA Engenharia
LTDA. Empresa Inabilitada: RCON Construções E Serviços EIRELI, R S M Pessoa EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI. Fica aberto o
prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 29 de novembro
de 2022 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 18 de novembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1711.01/2022 -
PMF/SRP/PE, para a seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha
de forma parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do
dia 21/11/2022, até o dia 02 de Dezembro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no
dia 02 de Dezembro de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 02 de Dezembro de 2022 às 10h30 horas (Horário de
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Rescisão e Cancelamento a Ata de Registro de Preços Nº 2103.01/2022.03.
O Município de Mucambo, por meio das Secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social, Finanças, Infraestrutura e Urbanismo e Agricultura,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público a Intensão para Rescisão Contratual dos Termos de Contratos nº. 2103.01/2022.15, 2103.01/2022.16,
2103.01/2022.17, 2103.01/2022.18, 2103.01/2022.19, 2103.01/2022.20, 2103.01/2022.21 e Intensão para Cancelamento de Ata de Registro de Preços de
todos os itens da Ata de Registro de Preços nº 2103.01/2022.03, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 2103.01/2022, que trata do Objeto: Registro
de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mucambo.
Detentor: Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 37.627.260/0001-00. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde. Fundamentação: dos artigos 78, inciso I e XII c/c 79 da Lei n° 8.666/93 e art. 20 c/c art. 21 do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Mucambo – CE, 17 de novembro de 2022. Danilo Sampaio
Souza – Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Fechar