DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 
01.078/2022-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.078/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção, Reforma e Manutenção de diversas praças 
no Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; AB2 ENGENHARIA, 
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; DELMAR 
CONSTRUÇOES LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; A F VIEIRA CONSTRUÇÕES; F J CONSTRUTORA EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA VIPON 
EIRELI; WU CONSTRUÇOES E SEVIÇOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; COMAR - CONSTRUTORA LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; 
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA SANTA 
BEATRIZ LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; TERRA SANTA CONSTRUÇOES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; 
TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS 
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS 
EIRELI; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; PL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI e MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS: RM MESQUITA; M A FEITOSA 
DE SOUSA LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; APLA 
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI; ENERGY SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES 
EIRELI; OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI e CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES. Desta forma, fica aberto o prazo para 
algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 
29.11.2022 às 09:00hs. Ubajara/CE, 05 de Outubro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.20.001 
– GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, comunica a todos os 
interessados e em especial as empresas que retiraram o Edital da Concorrência Público Nº 2022.10.20.001 - GM, cujo OBJETO é a Seleção de empresa 
para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviço de conservação e manutenção dos imóveis de responsabilidade da Prefeitura 
Municipal de Aiuaba, a partir do Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do 
Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote, que por motivo de ausência do Presidente (a), a data 
da sessão pública, marcada para o dia 22 de Novembro de 2022 as 09h30min, será ADIADA para o dia 25 de Novembro de 2022, às 09h. Aiuaba-CE, 21 
de Novembro de 2022. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.007/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura, 
mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços 
apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.007/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de Licitação e Pregões decidiu 
por declarar VENCEDORA a empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 22.575.652/0001-93, com valor global de 
R$ 264.642,56 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).  Fica aberto o prazo recursal de 
que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú/CE, 17 de novembro de 2022. Paulo Roberto da 
Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.    
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.07.05.056-CP-SPDU, 
proveniente da Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.07.05.056-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução 
dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Constram – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 
72.432.727/0001-59. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Novembro de 2022. Validade do Contrato: 06 
(seis) meses. Valor Global: R$ 1.835.169,53 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). 
Origem dos Recursos: 1001-15.451.1504.1.032 – Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo - Representante. Chorozinho–CE, 16 de 
Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga 
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de 
Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE, 
Conforme MAPP Nº 5722, vem, Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 2022.07.06.058-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em 
favor da empresa CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59, vencedora com o menor valor global de R$ 
1.096.729,81 (Um milhão, Noventa e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). Chorozinho-CE, 16 de Novembro de 2022. 
Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.07.06.058-CP-SPDU, 
proveniente da Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.07.06.058-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução 
dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE, Conforme MAPP Nº 5722. Contratada: Constram – Construções e Aluguel de 
Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Novembro de 2022. 
Validade do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R1.096.729,81 (Um Milhão, Noventa e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Um 
Centavos). Origem dos Recursos: 1001-15.451.1504.1.032 – Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de 
Freitas– Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo - Representante. Chorozinho–
CE, 16 de Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga 
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de 
Licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-Ce, 
vem, Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública nº 2022.07.05.056-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa 
CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59, vencedora com o menor valor global de R$ 1.835.169,53 (Um 
Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). Chorozinho-CE, 09 de Novembro de 2022. Fernando 
Antônio Braga de Freitas – Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.11.16-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação 
de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza em geral com fornecimento sucessivo e parcelado objetivando atender as demandas das diversas 
Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico 
www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 02 de dezembro 
de 2022, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 18 de novembro de 2022. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro Oficial do Município.

                            

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