DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2022 – SME, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais
permanente para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental, CDI e CEI do Município de Catarina - CE. EMPRESAS HABILITADAS:
N.B. da Costa – ME e Antonio Flávio Silva Nascimento – ME. EMPRESAS INABILITADAS: F. A. de Lima Autopeças - ME, por descumprir os itens
“3.2”, “3.2.1.1” e “3.2.3.1”, do Edital e Setemaq Comercial e Importadora Ltda – EPP, por descumprir os itens “3.2”, “3.2.3.2” e “3.2.5.3” do Edital. É
O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não
haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 29 de novembro de 2022 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone
(0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 18 de novembro de 2022. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Retificação do Termo de Referência - Pregão Eletrônico Nº 0311.02-2022-SEAGRI.
O Município de Ibicuitinga-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o ANEXO A1 - Termo de
Referência do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.02-2022-SEAGRI, cujo objeto é a aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme Convê-
nio Nº 898690/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hidr. e Meio Ambiente do Município de Ibi-
cuitinga-CE. Onde se lê: ITEM 1- TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS; Leia-se: ITEM 1- TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, COM MOTOR AGRÍCOLA
DE 80 CV, 3 CILINDROS TURBOINTERCOOLER, TRANSMISSÃO 9X3 SINCRONIZADA INCLUSIVE A MARCHA RÉ, ALAVANCAS LATERAIS,
TANQUE DE 115 LITROS, TRAÇÃO 4X4 COM BLOQUEIO AUTOMÁTICO. A nova data de abertura do certame será no dia 02/12/2022 às 09h00min
pelo endereço eletrônico www.bll.org.br. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido edital que não foram
modificadas de modo expresso por este instrumento. Ibicuitinga-CE, 18 de novembro de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº 2022.11.16.001-SEDUC. Contratante: Município de Ibicuitinga,
localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material didático, paradidático e complementar para continuidade de projetos exitosos junto a alunos e profes-
sores das Unidades Escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Contratado: INOVE EDUCACIONAL EIRELI CNPJ Nº
35.187.278/0001-02. Valor: R$ 696.973,00 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três reais). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520- PREGÃO
ELETRÔNICO nº 2209.02-2022-SRP-PE. Prazos: 31 de dezembro de 2022. Origem dos Recursos: 10.03.12.361.0003.2.060; 10.02.12.365.003.2.051/
3.3.90.30.00. Data: Ibicuitinga, 16 de novembro de 2022. Signatários: Contratante: Sec. de Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE.
Contratado: INOVE EDUCACIONAL EIRELI. Ibicuitinga-CE, 16 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Termo Contratual - Tomada de Preços Nº 011/2022 - TP. Extrato de Publicação do
Contrato Nº. 2022.11.10.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preços
Nº 011/2022-TP. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção da Praça
da Capela São José na Localidade de Fernandes no Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo.
Contratada: BWC Indústria Comércio e Serviços de Construções Ltda - CNPJ Nº 45.601.037/0001-03. Valor Global: R$ 159.539,50 (cento e cinquenta e
nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/11/2022 à 10/11/2023. Assinam pelas Partes: Antônio Maycon Varelo Pinheiro
- Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CPF Nº. 026.662.743-90, pela Empresa: Vilma Castelo Branco Ferreira de Oliveira - CPF: 052.179.583-40.
Aratuba/CE 10 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 011/2022 - TP. Objeto:
Contratação de Serviços de Engenharia para Construção da Praça da Capela São José na Localidade de Fernandes no Município de Aratuba/CE. Empresa
Vencedora: BWC Indústria Comércio e Serviços de Construções Ltda - CNPJ N º 45.601.037/0001-03. Valor Global R$: 159.539,50 (Cento e cinquenta
e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: Recursos Ordinário Estadual Convênio: 154/Cidades/2022 – MAPP:
5145 - Base Legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da BWC
Indústria Comércio e Serviços de Construções Ltda - CNPJ Nº 45.601.037/0001-03, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com
os praticados pelo Mercado. A Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei
n° 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela
Presidente. O Secretário de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/
CE, 09 de novembro de 2022. Antônio Maycon Varelo Pinheiro - CPF Nº 026.662.743-90 - Secretário de Obras e Urbanismo – Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico No 044/2022-PE. O Município de Aratuba, através da
Secretaria de Turismo e Cultura, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO No 044/2022–PE, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO
TRADICIONAL DO NATAL DE LUZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE, a partir do dia 21 de novembro de 2022 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de
preços encerrando no dia 02 de dezembro de 2022 às 10hs, a partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000 endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba/CE em
18 de novembro de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato do Aviso de Licitação Fracassada - Tomada de Preços Nº 07.26.01/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal, conforme Termo de Ajuste Nº
017/Cidades/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE. O MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA/CE, através do Presidente da CPL, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Tomada de Preços,
realizada no dia 01/11/2022, às 09 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma
e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal, conforme Termo de Ajuste Nº 017/Cidades/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE. A licitação foi declarada FRACASSADA. Itapiúna/CE, 18 de novembro de 2022.
Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.11.16.01-SPR.
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto
é Registro Formal de Preços relativos à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento
e balanceamento para a frota de veículos pertencentes ao Município de Nova Olinda, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de dezembro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 22 de novembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 18 de novembro de 2022. Paulo Ricardo
Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.11.18.2. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de veículos de grande porte seminovos tipo ônibus urbano para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Barro/CE. Abertura: 07 de dezembro de 2022, às 09:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 23 de novembro de 2022, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com,
por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 18 de novembro de 2022. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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