DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Adendo – Tomada de Preços nº 0111.01/2022. A Prefeitura Municipal de Morrinhos,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Adendo ao Edital de Tomada de Preços nº 0111.01/2022, cujo objeto é a Licitação
do Tipo Menor Preço Global para contratação de empresa para prestação de serviço pavimentação na via de acesso a Espinhos dos Lopes no Município de
Morrinhos, conforme Projeto e Orçamento. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica inserido na Página 186, o item 1.1.(Planilha Orçamentária) do
Anexo I (Orçamento Básico) do edital, complementado o Orçamento do procedimento administrativo em epígrafe. Destarte, fica alterada a data da licitação
para o dia 06 de Dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através
do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Morrinhos - Ce, 21 de Novembro
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Continuação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.04.01-AMT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos participantes e interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 2022.08.04.01-AMT, com
fins Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de sinalização para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do
Município de Caucaia/CE, o qual encontrava-se em ``SINE DIE``, será dado continuidade em todos os trâmites processuais no próximo dia 23 de Novembro
de 2022, às 09:00 (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet) e publicações nos mesmos meios do aviso
de licitação, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações
no endereço citado no horário das 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato do Contrato Nº 2021.11.25.02 da Tomada de Preços Nº 08.09.01/2021-TP. Objeto:
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede do Município de Cascavel/CE. Contratante:
Secretaria de Obras; Contratada: Sousa & Lima Construções EIRELI, CNPJ: 14.866.221/0001-51; Data da assinatura do contrato: 25/11/2021; Valor: R$
1.196.353,53 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte)
dias. Origem do recurso: Superintendencia de Obras Públicas-SOP e a Prefeitura Municipal de Cascavel. Dotação Orçamentária: 1601.04.451.0017.1.034.
- Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: Eduardo Florentino Ribeiro. Assina pela contratada: Vitório Andson Sousa Lima. Cascavel-
Ce, 18 de novembro de 2022. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.11.18.2. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.2, cujo objeto
é a contratação de serviços a serem prestados de reconstruções de 04 (quatro) Unidades Habitacionais no Município de Barbalha/CE, por intermédio da
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Manutenção do FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-
61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 08 de dezembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de novembro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 1101.01/2022-SRP-01. O Município
de Mucambo, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, torna público o Cancelamento de todos os lotes/itens, Ata de Registro de Preços N.
1101.01/2022-SRP-01. Pregão Eletrônico N° 1101.01/2022, que trata do Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mucambo. Detentor: Francisco das Chagas Batista da Silva Junior – ME - inscrita no CNPJ sob
o nº. 11.494.673/0001-61. Órgão Gerenciador: secretaria Do Trabalho e Assistência Social. Fundamentação: Art. 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as
normas e condições previstas na Cláusula Doze da ata de registro de preços nº. 1101.01/20222-SRP-01. Ato de Cancelamento datado em: 08 de novembro
de 2022. Mucambo - Ce, em 17 de novembro de 2022. Joana Batista Marques da Silva– Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento
da Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.009/2022, cujo objeto versa sobre o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de equipamento
médico hospitalar para o Hospital Dr. José Maria Fernandes Leitão e Material de Consumo/Permanente para o Centro de Fisioterapia para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de novo oriente ce. a data de abertura que estava marcada para: 28 de Novembro de 2022 às 09:00 hs,
teve sua alteração para o dia 05 de dezembro, às 09:00 hrs. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 21 de novembro de 2022. Paulo Sergio Andrade
Bonfim - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2022.10.24.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de retirada de detritos em fossas e sumidouros, limpeza e desinfecção
de caixas d’água de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise
das propostas será até às 08h30min do dia 02 de Dezembro de 2022. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.
horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente
Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de novembro de 2022. Francisca Jorângela Barbosa
Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio. A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde (Orgão Gerenciador), torna público o
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.09.08.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2022.09.08.01 – SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços
Nº. 2022.09.08.01/2022-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Conforme nº da Proposta: 11402.261000/1210-02 e aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde Conforme Nº da
Proposta: 11402.261000/1210-06, tudo conforme Anexo I. Dotações Orçamentárias: 0502.10.301.0017.1.014 – Elemento: 44.90.52.00 Fonte: 1601000000
0502.10.302.0013.2.036 – Elemento: 44.90.52.00/33.90.30.00 - Fonte: 1601000000.Contratado: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico
Hospitalares EIRELI - CNPJ nº42.650.279/0001-07. Valor Global do Contrato: R$ 56.170,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta reais). Vigência do
Contrato: O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas
previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo Contratado: Gustavo Henrique Carrega. Assina pela Contratante: Maria Adilane
Araújo Quaresma. Baixio - CE, 18 de Novembro de 2022. Raquely Gomes de Sousa Silva -Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Crendenciamento Nº 01/2022-CHP. As Secretarias de Saúde do Município de
Jaguaretama torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
(OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, através de Dispensa de
Chamamento Público, para parcerias relativas as áreas de Saúde no Município de Jaguaretama/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação
no período de 22/11/2022 à 14/12/2022, no horário das 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaretama situada à Rua Tristão
Gonçalves, nº 185 – Centro - Jaguaretama - Ceará. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Jaguaretama, das 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)
3576-1305 e no (site:www.tce.ce.gov.br) e (https://www.jaguaretama.ce.gov.br). Jaguaretama/CE, 18 de Novembro de 2022. Francisca Airlene Dantas
e Silva – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato - Pregão n° 2021.10.22.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da
Secretaria de Saúde e a empresa Terra Santa Comercio de Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos automotores (tipo passeio e tipo pick-up), destinados
ao atendimento das necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 176.970,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2021. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Emanoela Saldanha Tabosa. Ipaumirim/CE, 17 de novembro de 2021.
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