DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de dezembro de 2022 às 14h:00min no
portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 05.007/2022-PE com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para realização
de capacitação no âmbito da política de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social - Suas de forma presencial e remota em plataforma
educacional para atender as necessidades da Secretarias de Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido
de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.
graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 18 de Novembro de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 04.011/2022- TP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº
04.011/2022- TP, Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Sangradouro no Município de Graça/CE.
Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: NF Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
35.033.053/0001-93, com o valor de R$ 204.487,50 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A Ata estar à disposição
no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco Douglas
Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 2022030316S. Partes: o Município de Potengi e a Organização social
denominada Instituto de Gerenciamento Médico - IGM, inscrita no CNPJ sob o nº 29.782.496/0001-84 Objeto: contrato de gestão, para a execução de
serviço complementar técnico especializado em gerenciamento destinados à implementação da operacionalização dos serviços das unidades de saúde
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Potengi-CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Valor global estimado em R$ 4.693.834,69
(quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e valor mensal estimada de R$ 391.152,89
(trezentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Potengi/CE,
03 de março de 2022. Signatários: Luiza Wlliane Alves Nogueira e Klevison Nunes de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO – Prefeitura Municipal de
Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Avenida
Santos Dumont, N° 2828, Sala 704, Meireles, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 32.009.723/0001-48. REPRESENTANTE: Rodrigo Feitosa Portela, CPF:
060.990.343-82. FUNDAMENTO LEGAL: Código Civil, Art. 579 a 585, Lei Nacional 10.820/2003, Lei de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: isenção total de custos. PROCESSO: CONTRATO DE COMODATO. OBJETO: Licenciamento de uso de software denominado S-CONSIG,
de forma não onerosa, não exclusiva, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras
avenças, de propriedade da SAFE CONSIG, no Município de Itarema, Ceará. PRAZOS: 48 (quarenta e oito) meses. DATA: 10 de Março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Feitosa Portela (SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA); Francisco Antonio dos Santos Neto (Secretário
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.10-O. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2022.10.10-O, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução da coleta,
transporte e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, capinação, poda de árvores e pinturas de guias de meio fio, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. O certame acontecerá na sede da Prefeitura, na rua José
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06
de dezembro de 2022, a partir das 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitapotengi@hotmail.com. Potengi - CE, 17 de
novembro de 2022. Maria Eduarda Emídio Lourenço– Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos
Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Prefeitura Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 22 de novembro de 2022, às 09:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá - CE (Prédio da Cidade Digital), estará
abrindo o Envelope C de Proposta de Preços referentes a Concorrência Pública Nº 20.06.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços técnicos de gerenciamento e implantação do projeto estruturação das cadeias produtivas da agropecuária do Município de Tauá, junto à Secretaria
do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme Projeto. Maiores informações no endereço acima, a partir da
data desta publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao público. Tauá - CE, 18 de novembro de 2022. Leilane
Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Pregão Presencial nº 2022.11.03.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n° 2022.11.03.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Ambiental Solucoes e Servicos Eireli,
vencedor junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as
exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 18 de novembro de 2022. Luis Edson
Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.045/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 22 de dezembro de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o
n° 10.045/2022-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção, conservação e ampliação do sistema viário e de
Espaço Urbano de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 18 de
novembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamamento Público Nº 004/2022. A Comissão Especial de Seleção do Município
de São Benedito/CE, nomeada pela Portaria nº 108/2022, por ordem do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, vem comunicar aos interessados o Chamamento Público para a seleção para escolha de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas
como Organização Social na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de
saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Porte I do Município de São Benedito – CE. As Organizações Sociais qualificadas interessadas deverão
entregar as propostas técnica e financeira e a documentação de habilitação até às 10:00h do dia 12 de Dezembro de 2022, na sede da Comissão Especial
de Seleção localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos
interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, em 17 de novembro de 2022. Anita Saraiva
Dorneles – Presidente da Comissão Especial de Seleção.
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