DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2022-SEDUC. Comunica aos
interessados que no próximo dia 05 de dezembro de 2022, às 14h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2022-SEDUC – Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, de primeira linha e fabricação nacional, necessários para a manutenção da frota de
veículos oficiais das Secretarias Municipais, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede
da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.
br. Cruz - CE, 18 de novembro de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Tomada de Preços Nº 02/2022-SEDUC - Aviso de Julgamento
de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada
de Preços Nº 02/2022-SEDUC, “Reforma e Ampliação da E.E.F Donísia Maria da Silveira em Vila Préa no Município de Cruz.” Vencedora – Master
Serviços e Construções EIRELI ME R$ 1.358.950,49 (Hum milhão trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).
Está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93. Cruz - Ceará, 18 de
novembro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.11.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na recuperação de praças e urbanização de Avenida na Sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data
e horário da abertura: Dia 07 de dezembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE,
18 de novembro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica a empresa Francisco das Chagas
Batista da Silva Junior – ME inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, através das Secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social, Finanças,
Infraestrutura e Urbanismo, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a rescisão dos Termos de Contratos nº. 1101.01/2022-13, 1101.01/2022-14,
1101.01/2022-15, 1101.01/2022-16, 1101.01/2022-17 e 1101.01/2022-18, derivado do Pregão Eletrônico nº 1101.01/2022-SRP. Fundamentação: Art. 78,
inciso I, IV, V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei n° 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 001/2022. Fica estabelecido desde a publicação deste,
um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mucambo - Ce, em 18 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 057/22-PE-FMS, a Secretaria de Saúde determinou a Revogação
da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/22-PE-FMS, cujo objeto é a aquisição de veículos de passeio através de Emenda Parlamentar N°
11172.188000/1220-07, para atender as necessidades das diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras.
Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e das
13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 18 de Novembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias
Brito - Ceará, comunica aos interessados que no dia 02 de dezembro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
2022.11.18.01, Objeto: aquisição de sistema completo de câmaras para transmissão ao vivo das sessões, conforme Anexo I, junto a Câmara Municipal de
Farias Brito/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Farias Brito/CE, 18 de novembro de 2022. Yanna Camila Vieira Roque -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.18.1, do
tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma com a modernização do plenário e ampliação da
Câmara Municipal de Barbalha/CE. Abertura: 07 de dezembro de 2022 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Barbalha/CE, 18 de novembro de 2022. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A CPL torna público que estará realizando Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em consultoria/assessoria nas áreas de gestão
e planejamento administrativo tributário, visando a otimização do cumprimento das obrigações de competência do Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Abertura: 07 de dezembro de 2022 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário
das 8h às 12h ou ainda através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de novembro de 2022. Vicente Neto Alencar de
Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.10.24.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Thomas Ramos Leite Batista - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.986,50 (cento
e dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes
e Thomas Ramon Leite Batista. Granjeiro/CE, 18 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 1711.01/22-TP,
do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca na Localidade de Bom
Acerto no Município de Milhã/CE. A realizar dia 07 de dezembro de 2022 as 14:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00h às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE,
21 de novembro de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão n° 2021.10.22.1. Objeto: Aquisição de
veículos automotores (tipo passeio e tipo pick-up), destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de
Ipaumirim/CE. Licitante Vencedor: Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ nº 15.195.911/0001-99, Lote 01, no valor global de R$ 176.970,00,
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Laura
Tereza Dantas Nóbrega Nery - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Ipaumirim/CE, 16 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 01 de Dezembro de 2022 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 060/22-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/
e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de
veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e
de 13hs00min às 16hs00min. 18 de Novembro de 2022. Ipueiras/CE. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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