DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 2111.02/2022– Tipo: Menor Preço por Lote. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443–1646, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2111.02/2022 cujo objeto é a aquisição de gás GLP (gás liquefeito de 
petróleo) destinados as Secretarias de Educação, Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances 
no dia 02/12/2022 a partir das 10:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público 
das 07:00h às 13:00h, no endereço acima citado e no portal de licitações do TCE: : www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 21 de novembro de 2022. 
José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2111.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172-1092 torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2111.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços funerários a serem destinados 
às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e ao Programa de Benefícios Eventuais do 
FMAS do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 02 de dezembro de 2022 a partir das 08:00 horas. O referido Edital poderá 
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 13:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 21 de novembro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Homologação – Adesão (Carona) Nº. 007-2022-ARP. Objeto: Adesão A Ata 
de Registro de Preços para locação de infraestrutura, para utilização em eventos da secretaria de Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município 
de São Benedito-CE. Origem: Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 007-2022-ARP, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 
2022.05.23.01, Ata de Registro de Preços Nº 2022.05.23.02 e Ata de Registro de Preços Nº 2022.05.23.03, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 
Nº 002/2022 – SECULT - SRP do município de Ibiapina-CE. Detentor do Registro: E.C Producoes Eventos Locacoes e Construcoes LTDA – ME, CNPJ: 
17.746.954/0001-40 – R$ R$ 269.955,90 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), F. S. V. Ponte, CNPJ: 
12.795.971/0001-54 – R$ 500.424,00 (quinhentos mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), J. J. Locacoes & Construcoes EIRELI, CNPJ: 18.866.411/0001-20 
– R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Secretaria de Esporte, Cultura e 
Turismo. São Benedito/CE, 07 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.046/2022–CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 13:00 (treze) horas do dia 23 de dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas 
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, com Registro de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.046/2022-
CP, que versa acerca da contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliário urbano, composto por mesa e bancos de concreto com pó 
de pedra, destinados aos Espaços Públicos de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido 
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 18 de novembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Extrato de Contrato - Contrato Nº 2022074101 - Origem: CARONA Nº 007-2022-ARP.
Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): J.J Locacoes & Construcoes EIRELI. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços 
para locação de infraestrutura, para utilização em eventos da Secretaria de Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito-CE. 
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.133920522.2.119 Realização de Atividades Culturais  
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.000,00. Vigência: 07 de Julho de 
2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 07 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Extrato de Contrato - Contrato Nº 2022074001 - Origem: CARONA Nº 007-2022-
ARP. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): F.S.V. Ponte. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços para locação de 
infraestrutura, para utilização em eventos da Secretaria de Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito-CE. Valor Total: R$ 
500.424,00 (quinhentos mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.133920522.2.119 Realização de 
Atividades Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 500.424,00. 
Vigência: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 07 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.11.18.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços a serem prestados na construção quiosques em diversas localidades no Município de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 07 de dezembro de 2022, a partir das 09:00 
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de novembro de 2022. Moises Souza Domingos – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Extrato de Contrato - Contrato Nº 2022073901 - Origem: CARONA Nº 007-2022-ARP.
Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): E.C Produções LTDA. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços para locação de 
infraestrutura, para utilização em eventos da secretaria de Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito-CE. Valor Total: R$ 
269.955,90 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 
1501.133920522.2.119 Realização de Atividades Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 269.955,90. Vigência: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 07 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado de Julgamento e Análise de Propostas de Preços e Habilitação – Pregão 
Presencial nº 2022.09.22.01-PPRP. O Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento e análise das Propostas de Preços e Habilitação referente ao 
Pregão Presencial nº 2022.09.22.01-PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva elétrica e hidráulica dos equipamentos das Secretarias Municipais de Jaguaruana – Ceará. Vencedora: Adail V Costa 
- CNPJ: 41.775.740/0001-87. valor total: Lote 1 R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) e Lote 02 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais.) 
Jaguaruana, 16 de novembro de 2022. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Cruz - Aviso de Edital Nº 01/2022. A Secretaria 
Municipal da Educação e Cultura de Cruz comunica aos interessados que realizará um edital para seleção pública simplificada de diretores para lotação nas 
Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cruz, para formação de banco de Recursos Humanos entre os dias 28 de novembro a 01 de 
dezembro de 2022.  O Edital poderá ser obtido na Secretaria da Educação e Cultura, situada a Avenida 14 de janeiro, s/n à Praça dos Três Poderes – Bairro: 
Aningas e no site: https://cruz.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.17.08.01-SEINFRA. Partes: o Município de 
Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Teles Soluções em Imóveis EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60. 
Objeto: contratação de empresa para executar obra de construção de uma praça pública na Vila Padre Cícero do Município de Potengi/CE, no Estado do 
Ceará. Tomada de Preços n° 14/2020-SEINFRA. Alteração: prorrogação da vigência por mais 12 (meses). Potengi - CE, 15 de julho de 2022. Signatários: 
Antonio Oliveira da Silva e Francisco Vagner Medeiros Teles.