REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIII Nº 218-A Brasília - DF, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022112100001 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCTI Nº 1.141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve: Designar RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA, CPF ***.913.791-**, para exercer, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, código DAS 101.4, do Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social, da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta FERNANDA GOMES RODRIGUES, CPF ***.188.381-** (Processo SEI nº 01245.015681/2021-33). PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM PORTARIA MCTI Nº 1.142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve: Designar SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-**, para exercer, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, CPF ***.210.148-** (Processo SEI nº 01245.020373/2022-19). PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM PORTARIA MCTI Nº 1.143, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve: Designar JOÃO PAULO SINNECKER, CPF ***.812.758-**, para exercer, no período de 21 de novembro de 2022 a 18 de fevereiro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, CPF ***.646.497-** (Processo SEI nº 01206.000256/2022-97). PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIMFechar