REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIII Nº 218-B Brasília - DF, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052022112100001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Presidência da República COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023 PORTARIA Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e no art. 4º, inciso II, "c", 1, da Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, da Coordenação da Eq u i p e de Transição de Governo 2022-2023, resolve: D ES I G N A R os seguintes voluntários, cada qual com capacidade técnica específica em sua área de atuação, para colaborar de forma não remunerada na Assessoria Especial da Coordenação de Articulação Política do Gabinete de Transição Governamental, sem prejuízo de seu vínculo com o Congresso Nacional: CRISTIAN DE JESUS SILVA; e TANIA MARIA DE OLIVEIRA. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e no art. 4º, inciso II, "c", 1, da Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, da Coordenação da Eq u i p e de Transição de Governo 2022-2023, resolve: D ES I G N A R o seguinte voluntário, com capacidade técnica específica em sua área de atuação, para colaborar de forma não remunerada na Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental, sem prejuízo de seu vínculo com o Congresso Nacional: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA Nº 45, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 679, de 9 de novembro de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N O M EA R para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, Nível IV: INÊS DA SILVA MAGALHÃES; LUIS CARLOS GUEDES PINTO; e MARCIA HELENA CARVALHO LOPES. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 679, 9 de novembro de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os seguintes membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Organização da Posse do Gabinete de Transição Governamental: CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA; CÉLIA MARIA ALVES; FERNANDO LUIS LEMOS IGREJA; GILBERTO CARVALHO; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS; NEUDICLEIA NERES DE OLIVEIRA; e WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricosFechar