DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 05.12.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5D92F272 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: PE-002/2022 
– 
SECULT. MODALIDADE:PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
DECORAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS, 
FERRAMENTAS 
MANUAIS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DA 
ORNAMENTAÇÃO 
NOS 
DIVERSOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, RUAS, PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 
EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, 
REALIZADA 
PELA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COMDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS.2701 13 392 0701 
2.124 
– 
PROMOÇÃO 
E 
APOIO 
Á 
MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS, FOLCLORICAS, ARTISTICOS E INTERESSE 
SOCIAL;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:R$ 55.128,82 (CINQUENTA E 
CINCO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO:31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. REPRESENTANTE: 
LEUDÊNIA 
MARIA 
OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA:MAVI DISTRIBUIDORA LTDA / 
CNPJ 
Nº. 
18.027.677/0001-89. REPRESENTANTE:VINICIUS 
CUNHA BATISTA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
815.039.703-53 E RG Nº. 299275395 SSP/CE. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:049A1053 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: PE-002/2022 
– 
SECULT. MODALIDADE:PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
DECORAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS, 
FERRAMENTAS 
MANUAIS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DA 
ORNAMENTAÇÃO 
NOS 
DIVERSOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, RUAS, PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 
EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, 
REALIZADA 
PELA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COMDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS.2701 13 392 0701 
2.124 
– 
PROMOÇÃO 
E 
APOIO 
Á 
MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS, FOLCLORICAS, ARTISTICOS E INTERESSE 
SOCIAL;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:R$ 2.298,00 (DOIS MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO:31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. REPRESENTANTE: 
LEUDÊNIA 
MARIA 
OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA:CNIP – COMERCIO NACIONAL 
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 14.248.351/0001-
20. REPRESENTANTE:RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS 
MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 670.954.103-72 
E RG Nº. 98012055930 SSP/CE. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:16CF7129 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05.04/2022-PERP. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 05.04/2022-PERP, do tipo Menor 
Preço por Lote, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO, 
PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES 
E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE. Será 
realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 23/11/2022 até 
05/12/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. 
Abertura das propostas 05/12/2022 às 08h20min (horário de Brasília), 
e a fase de disputa de lance no dia 05/12/2022 às 09:h00min (horário 
de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, 
das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa 
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. 
  
ARARIPE-(CE), 21 de novembro de 2022, 
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:6C48982F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 27/2022 
 
DECRETO Nº 27/2022 Aratuba, 17 de novembro de 2022. 
  
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na 
forma que indica.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1° - Fica instituído o Comitê Intersetorial da Primeira Infância 
composto por representantes das diversas áreas: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Titular: Francisco Deivid de Oliveira Martins 
Suplente: Deiciane Lima de Araújo Souza