DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3086

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COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Titular: Francisca Clenilda Barbosa Lima
Suplente: Carlos Henrique Martins dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Maria Gerliane Cavalcante dos Santos
Suplente: Eloise da Silva Barbosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: VerilIene Freitas da Silva
Suplente: Leandra Kewle da Silva Castro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Titular: Alexandro Leite Santiago
Suplente: Wellington de Abreu Vasconcelos

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
Titular: Leandro Sousa Alves
Suplente: Elvis da Silva Brito

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CMDCA
Titular: Antônio Wilton Castro Varelo
Suplente: Joao Damásio Filho

CONSELHO TUTELAR
Titular: Maria Milena Maciel Castelo
Suplente: Catarina de Lima Martins Silva

REPRESENTANTE DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
Titular: Erika Maria Oliveira dos Santos
Suplente: Jose Jaime Martins dos Santos

REPRESENTANTE DE PAIS DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Titular: Eliza Kharen da Silva Oliveira
Suplente: Maria Valckey Alves Nascimento

Art. 2 ° - A Coordenação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância
será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3 ° - A Coordenação técnica do Programa Criança Feliz será
exercida pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/11/2022 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de novembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B55F794E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 240.2022

PORTARIA Nº 240/2022

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARA DALILA DA SILVA
SAMPAIO,
Matrícula
nº
161880-6,
brasileira,
RG
nº.
2001015143286/SSP-CE, CPF 020.312.853-27, com lotação na
Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir
de 17/11/2022.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de novembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:64A3F719

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 241.2022

PORTARIA Nº 241/2022 Aratuba, 17 de novembro de 2022.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada EULIA
PAULA ARAÚJO DIAS, Matrícula nº 166235-0 0ocupante do cargo
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na
Secretaria de Educação Básica pelo período de 01/11/2022 à
29/04/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/11/2022 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de novembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F5F6AA81

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2022.10.11.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/002-SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2022.10.11.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/002-SMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: