DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:F554A0D8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO 
PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DO 
BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES 
DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANABUI 
 
PORTARIA Nº 05/2022 Banabuiú-CE, 21 de novembro de 2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA 
COMISSÃO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA 
E DE TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DO BANCO 
DE 
GESTORES 
ESCOLARES 
DAS 
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE, 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais, usando da competência e atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 70-
B, § 7º da Lei Municipal nº 358/2005, alterada pela Lei Municipal nº 
772, de 12 de setembro de 2022, e demais legislação em vigor. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão de Acompanhamento do 
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE 
TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES 
ESCOLARES 
DAS 
INSTITUIÇÕES 
DE 
ENSINO 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, com a nomeação dos seguintes 
membros e Presidente: 
  
Parágrafo Único – O Presidente e os membros são: Carmem Lúcia 
Siqueira Barbosa Silva (Presidente), matrícula nº0600660 e CPF nº 
914.244.103-04; 
Monalisa 
Maia 
Nobre, 
Código:4744, 
CPF: 
032.359.463-81 e Michele Silva Lima (membro), Código:0705306 e 
CPF nº 026.549.343-90; 
  
Art. 2º - A Comissão de Organização nomeada no artigo 1º cumprirá 
as condições estabelecidas no PROCESSO DE SELEÇÃO 
PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DO 
BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES 
DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE para cumprir 
as situações definidas nos arts. 70-A e 70-B da Lei Municipal nº 
358/2005, alterada pela Lei Municipal nº 772, de 12 de setembro de 
2022. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de novembro de 2022. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:8B5E69EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(EUDO SODRE DE AMORIM MELO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:354835CD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCA VIDAL FONSECA DANTAS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (COSTUREIRA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:72F77411 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSE VALDO DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SEQUEIRO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO ESPINHAÇO). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:D82C626E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA MARIA DE SALES SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SEQUEIRO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO ESPINHAÇO). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F0EF77F2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA MARIA DE SALES SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SEQUEIRO), localizada no