DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3086

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Cariús, 09 de novembro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:87E165C3

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Gonçalves Teixeira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00509, localizado no sítio
Baixa Alegre, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 09 de novembro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:8A219B65

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Isvanil Ribeiro dos Santos torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00510, localizado no sítio
Mamoeiro, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 09 de novembro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:02C8B9B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022/TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Catunda torna público a homologação e adjudicação da
Tomada de Preços nº 005/2022/TP, cujo objeto é a Construção de
quadra poliesportiva coberta na localidade de Barrinha, conforme
Convênio nº 361/2022, celebrado entre a Superintendência de Obras
Públicas do Estado do Ceará e o município de Catunda. Devidamente
HOMOLOGADO e ADJUDICADO pelo Secretário de Educação e
Desporto, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira, em favor da empresa J
M X Neto Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o no
36.515.420/0001-58, valor total de R$ 769.742,37 (setecentos e
sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete
centavos). Data da Homologação e da Adjudicação: 26 de agosto de
2022.

Catunda/CE, 26 de agosto de 2022.

RAIMUNDO FARIAS PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Raimundo Farias Pereira
Código Identificador:D57EF486

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 003/2022/PA.03

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022/PA.03,
cujo objeto é a Aquisição de material de construção diversos,
ferramentas e equipamentos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Desporto, decorrente do processo licitatório
na modalidade Adesão nº 003/2022/PA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º do mesmo artigo, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO:
Constitui-se objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos
contratados para atendimento da demanda da Secretaria de Educação
e Desporto do município de Catunda-CE. DO VALOR: O presente
ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 15.519,08
(quinze mil, quinhentos e dezenove reais e oito centavos) ao contrato,
dentro
do
limite
de
25%
(vinte
e
cinco
por
cento).
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação
e
Desporto.
CONTRATADA:
FERNANDES
ATACAREJO
LTDA.
DA
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 003/2022/PA.03. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 09 de
novembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Jefferson
Fernandes Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto.

Catunda-CE, 09 de novembro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:17BC2742

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022/PA.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/PA.01,
cujo objeto é a Confecção de camisas e camisetas, sob demanda, para
atender a Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE,
decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão nº
001/2022/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea ―b‖,
e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo
nos quantitativos contratados para atendimento da demanda da
Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. DO
VALOR: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no
valor de R$ 29.878,45 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos) ao contrato, dentro do limite de
25% (vinte e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de
Educação
e
Desporto.
CONTRATADA:
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI. DA
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 001/2022/PA.01. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 04 de
novembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Naille
Martins Evangelista. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto.

Catunda-CE, 04 de novembro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:27510B89