DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA 
Presidente do CME 
  
MARIA SOCORRO MARTINS 
Secretária do CME 
  
DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS 
Membro do CME 
  
REINALDO INÁCIO BARBALHO 
Membro do CME  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B6D70DD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2022.11.18.01 
 
O GABINETE DA PREFEITA do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2022.11.18.01-GAB, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
GABINETE 
DA 
PREFEITA.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.01 
04.122.0402.2.002.0000 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO GABINETE DA PREFEITURA; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PÁGINAS 
(ESPAÇOS) 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS) PARA ATENDER 
A DEMANDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS 
DO 
GABINETE 
DESTA 
PREFEITURA.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA 
SERVIÇO LTDA.ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY 
MENEZES 
CHAVES 
MOURA.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE 
GABINETE.VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (-DOZE MIL E 
QUINHENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:29EA041C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2022- 
SEAGRI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR 
AGRÍCOLA, 
INCLUINDO 
IMPLEMENTOS 
DE 
GRADES, 
DESTINADO AOS CORTES DE TERRAS NO PREPARO DE 
SOLO PARA SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA ÁREA RURAL 
DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DE FORMA GRATUITA A 
NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, AMPARADA 
PELO LEI MUNICIPAL Nº 466/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 
2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
COSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO 
POR HORA TRABALHADA. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. EXECUÇÃO: INDIRETA. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.12.2022 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
―Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FB158C8C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2022.11.16.001 – SECULT 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022-
SUCULT.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS E ACESSÓRIOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE 
FABRICAÇÃO 
NACIONAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA BANDA MUSICAL ANTONIO PEDRO 
BESSA FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE 
EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO.10.01 
13.392.1303.2.063.000 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.ELEMENTO DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.4.4.90.52.00 
– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.VALOR 
GLOBAL: R$ 16.308,75 (DEZESEIS MIL, TREZENTOS E OITO 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).EMPRESA: RORIZ 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, com sede à Rua 1.136, 644 – 
Quadra 244, Lote 18, Sala 03, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP nº 
74180-150, inscrita no CNPJ sob o nº 08.979.527/0001-11.DATA DA 
ASSINATURA: 16 DE NOVEMBRO DE 2022. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEONARDO 
ALMEIDA 
PAULO 
- 
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.ASSINA PELA 
CONTRATADA: PAULO SÉRGIO RORIZ - REPRESENTANTE 
LEGAL - RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B069961A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.10.26-01. Convite N.º 
2022.10.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na reforma de passagens molhadas localizadas na 
zona rural do município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
252.576,54 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e 
seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e João 
Cícero Boaventura. Data de Assinatura do Contrato: 03 de novembro 
de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2752A083 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
13º (DÉCIMO TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-09. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias