DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal 
N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de 
novembro de 2022. 
  
13º (DÉCIMO TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-11. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação – Aliomar Liberalino de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 01 de novembro de 2022. 
  
13º (DÉCIMO TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-12. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de 
novembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:6088564D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
14º (DÉCIMO QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-10. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura - Gregorio Alves da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 01 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A974AD5E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
novembro de 2022. 
  
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5C5EFEC6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.10.26-02. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.11.09.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte e Juventude e a empresa G M CHAGAS - ME. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de 
show com artista/banda gospel em evento que será realizado em 05 de 
novembro de 2022, alusivo ao Dia do Evangélico no município de 
Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Glaudson Macário Chagas. 
  
Farias Brito/CE, 26 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:45958D7B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.11.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.11.04.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): FT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A empresa 
fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do 
Edital Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 21 de novembro de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1BEB1F01 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.11.03-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.10.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa 
X7E EMPREENDIMENTO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 92.498,48 (noventa e dois mil 
quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da 
Cunha Filho e Igor Lucas Almeida Ferreira de Oliveira. Data de 
Assinatura do Contrato: 03 de novembro de 2022. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.11.03-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.10.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)