DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
283/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 455/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Jaqueline do Nascimento Silva, inscrito no CPF n°: 746.228.623-
87. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Jardim 
Paraíso, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:839B7D3D 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
274/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 438/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Nonato Jerônimo, inscrito no CPF n°: 764.110.603-
04. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Mutamba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2E662CEB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
272/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 411/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Flavia Nogueira de Gois Silva, inscrito no CPF n°: 877.253.474-
53. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em 
Assentamento São Francisco, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:381A0FEC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
271/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 462/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisca Cleonice da Silva, inscrito no CPF n°: 620.117.824-49. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Barreiras 
de Cima, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:86870CCD 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
267/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 428/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Adailton Matias de Aquino, inscrito no CPF n°: 897.899.543-87. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Barreiras Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:613BDA3D 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
260/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 419/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Álvaro de Souza Rebouças, inscrito no CPF n°: 070.772.283-71. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Ibicuitaba, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:11852455 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
265/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 413/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Edmilson Nolasco, inscrito no CPF n°: 024.584664-60. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Vila 
União, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:44DCBBCF 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
269/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 433/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Flávio da Costa, inscrito no CPF n°: 943.859.533-87. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Jardim 
Paraíso, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:22503BA2 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
264/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 434/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Nazareno Sebastião da Silva, inscrito no CPF n°: 840.556.639-
72. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Barrinha Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9B1F54C1 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL