DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:083140B0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2446/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DELEGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 
ORDENAÇÃO DE DESPESAS da Secretaria da Fazenda Municipal - 
SEFAM, concedida à servidora NICAELE UCHOA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05 e RG Nº: 20075023053, 
matrícula Nº: 63314, concedido pela portaria Nº: 1582/2022, ocupante 
do cargo de provimento em comissão Assessor Executivo da 
Tesouraria – código CNA-2, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:060EE146 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2447/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A GRATIFICAÇÃO POR DELEGAÇÃO DE 
COMPETÊNCIA à servidora NICAELE UCHOA DA SILVA inscrita 
no CPF Nº: 058.021.633-05 e RG Nº: 20075023053, ocupante de 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da 
Tesouraria – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022.  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:57931A17 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2449/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 865.195.653-34 e RG Nº: 98029275211, para 
ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Outubro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5DC74C34 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2440/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor MATEUS ALCANTARA MACIEL 
inscrito no CPF Nº: 070.478.643-50 e RG Nº: 20084202518 matricula 
63277 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de 
Planejamento – código CNA-1, com lotação na Secretaria de Governo 
– SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:38DA9B2F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2441/2022