DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
CMDCA com apoio da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
Art. 3º – Os integrantes da Comissão Organizadora, são 
representantes do Poder Público, da Sociedade Civil Organizada 
dentre os conselheiros titulares do Conselho Municipal dos Direitos 
da Criança e do Adolescente (CMDCA) e adolescentes do Núcleo de 
Cidadania dos Adolescentes (NUCA), composta pelos seguintes 
membros: 
  
Francisca Adrielma Lucena – SAS 
Regilania Queiroz Souza – SECES 
Kamila Saraiva Lopes Fernandes - SMS 
Elma Nogueira Santos – SEFAM 
João André Bezerra de Lima - SESPORTE 
Maria Socorro Marques Carlos – SESC 
Taís Costa Fernandes da Silva – MARISTA 
Francisco Greiutonyles Gouveia Nascimento – FAJI 
Raimundo Hermeson Machado da Silva – PASMEN 
Ana Paula Fernandes Uchôa – OAB 
  
José Gervan de Araújo Júnior – NUCA 
Mirella Vieira de Moura – NUCA 
Clara Maria Nogueira Pereira de Souza – NUCA 
Heloísa Fernandes – NUCA 
Arthur Nogueira – NUCA 
  
Art. 4º – Serão integrantes da Comissão Organizadora, os 
articuladores dos Selos Unicef e Prefeito Amigo da Criança, como 
também o mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes 
(NUCA), composta pelos seguintes membros: 
  
Maria Vilauba Araújo – Articuladora do Selo Unicef 
José George da Silva Gouveia – Selo Prefeito Amigo da Criança 
Pablo Bandeira - Mobilizador do Selo Unicef 
  
Art. 5º – À Comissão organizadora da Conferência caberá: 
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da 11ª 
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da X Conferência 
Municipal; 
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
IV – Organizar e coordenar a 11ª Conferência Municipal. 
V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências 
  
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de 11 de outubro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C7020470 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2468/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor RONALD PEREIRA BATISTA 
ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGIA MUNICIPAL, 
matrícula N° 64672, da Secretaria da Segurança Publica, Proteção 
Patrimonial e Defesa Civil – SPD, para Secretaria do Transito e 
Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:73AE74D4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2467/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor PAULO RICARDO DOS 
SANTOS LEONARDO ocupante do cargo de provimento efetivo de 
VIGIA MUNICIPAL, matrícula N° 64671, da Secretaria da 
Segurança Publica, Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD, para 
Secretaria do Transito e Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E5D72F24 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2462/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE MARCIO FERREIRA DA 
SILVA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 070.264.783-70 e RG Nº: 
20090482802 matricula: 63609 do cargo de provimento em comissão 
de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria de Transporte e Logística – SETRANS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 31 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 

                            

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