DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E6B885BC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2460/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOAO MARCOS ALVES DE 
LIMA, inscrito no CPF Nº: 076.797.883-83 e RG Nº: 20088495447, 
matrícula Nº: 64143 do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Comunicação – código CNA-2, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 30 de Setembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4687AC9A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2458/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor DAVI 
RODRIGUES CAVALCANTE matrícula Nº 36750, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Técnico em Edificações, lotado na 
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 25 de Outubro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:EA9FCCB2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2456/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOAO PEDRO DUARTE 
FERNANDES, inscrito no CPF Nº: 039.016.543-30 e RG Nº: 
20085367111, matrícula Nº: 62984 do cargo de provimento em 
comissão de Membro Suplente da Comissão de Licitação – código 
CNI-4, com lotação na Secretaria do Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Outubro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D8155AA2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2452/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor VALTER BARBOSA DE LIMA 
JUNIOR, inscrito no CPF: 072.535.283-36, e RG: 20085478967, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Comunicação – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Gabinete 
– SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 03 de Outubro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1A7031D2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2451/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022