DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Art. 1º - NOMEAR, o senhor ELIAKIM MELQUE SILVA FELIX, 
inscrito no CPF: 107.258.834-05, e RG: 002717161, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Cerimonial – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 03 de Outubro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B45E4217 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2450/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA, 
inscrito no CPF: 702.330.574-20, e RG: 0003341339, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de 
Comunicação e Cerimonial – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 03 de Outubro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1D5DC20B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2454/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor LUCAS MATEUS DE LIMA SILVA, 
inscrito no CPF: 117.606.834-26, e RG: 2909592, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do 
Vice - Prefeito – código CNA-2, com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 03 de Outubro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:964DDCCE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2453/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 assim como 
também do inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pela Presidenta da Câmara Municipal 
de 
Iguatu, 
por 
meio 
do Ofício 
N°: 
019/2022/GAB. 
DA 
PRESIDENTE, de 11 de Outubro de 2022; 
  
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 530/2022 – SEGAB, de 25 de 
Outubro de 2022; 
  
3. O Termo de Convênio Nº 05, de 15 de março de 2021, com 
vigência até 31 de dezembro de 2024; 
  
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal 
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica RENOVADA A CESSÃO do servidor público 
Municipal RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de provimento em caráter efetivo de Técnico Administrativo I, 
sob a matrícula N° 36696, sem ônus para a origem e efeitos a partir de 
01 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2° - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2024 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:EF22DFD5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2481/2022 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei