DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, o servidor MATEUS ALCANTARA MACIEL, 
inscrito no CPF: 070.478.643-50, e RG: 20084202518, matrícula Nº: 
65600 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Planejamento – código CNA-1, com lotação na 
Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E74F1903 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2469/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA SIMONE DA SILVA, 
inscrita no CPF: 018.641.053-05, e RG: 2002098025934, matrícula 
Nº: 65601 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Supervisor Especial de Convênios – código CGS-2, com lotação na 
Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:061D894F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2472/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora NICAELE UCHOA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05 e RG Nº: 20075023053, ocupante 
do cargo em provimento efetivo de Cuidador, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Assessor Executivo da Tesouraria – 
código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – 
SEFAM. 
  
Art. 2º - DELEGAR COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, a 
servidora, NICAELE UCHOA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 
058.021.633-05 e RG Nº: 20075023053 matrícula Nº: 65613, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Cuidador e do cargo em 
comissão de Assessor Executivo da Tesouraria – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a delegação, 
no valor de 10% (dez por cento) do provento bruto do delegante, sem 
prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do artigo 41 da Lei 
Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:165B8585 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2471/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora NICAELE UCHOA DA 
SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Cuidador, 
matrícula N° 65613, da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria da Fazenda Municipal – 
SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:2BD0690A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2490/2022 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.