DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, MARLON GOMES FERREIRA, no cargo 
de Auxiliar de Limpeza Urbana, matrícula Nº:64574, lotado na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação - SESPCON, com 
efeitos a partir da data de 17 de Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:07E24368 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2491/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor LUIS DE GONZAGA SUCUPIRA 
NETO, inscrito no CPF Nº: 231.458.543-72 e RG Nº: 284712643 
matricula Nº: 63973, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial Administrativo II – código CNA-1, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 11 de Novembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:F0FA7E1C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2022.10.11.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de 
prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, incluso 
manutenção preventiva e corretiva, de responsabilidade da Secretaria 
da Saúde de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades 
constantes no termo de referência. A Secretaria de Saúde convoca a 
empresa vencedora do certame para assinatura da Ata de Registro de 
Preços e Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, 
conforme 
item 
12.1 
do 
edital. 
Empresa: 
01. 
LOCMED 
HOSPITALAR - LTDA, CNPJ n° 04.238.951./0001-54. Edital Item 
12.2: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à 
assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada 
a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da 
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, 
celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e 
das demais cominações legais. Em 21 de novembro de 2022. 
Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D04A9356 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2022.10.18.001-
SAAE-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de hipoclorito de cálcio, para atender as necessidades do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – CE. Tipo: Menor 
preço global. A comissão comunica aos interessados que a abertura e 
análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à 
no dia: 06/12/2022 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites: 
www.bllcompras.com 
e 
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. 
  
Iguatu-CE, 21/11/2022.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:B838E6A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2021. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua Prefeita, 
a Senhora PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de 
suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos inscritos no 
processo seletivo simplificado contido no anexo único deste edital 
para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado para receberem suas 
devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada na Rua 7 de Setembro Nº138, Sagrado Coração de Jesus, 
Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
  
ANEXO ÚNICO: 
  
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
JAILSON SANTOS MESQUITA 
  
Irauçuba/CE, 21 de novembro de 2022. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BFEDB121 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO GAB/PMI Nº 130, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PROGRAMAÇÃO 
FINANCEIRA 
E 
O 
CRONOGRAMA 
DE 
EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos 
artigos 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e 
no art. 11 da Lei nº 1.756, de 11 de outubro de 2022, 
  
DECRETA: