DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3086

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

do presente instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). LEANDRO
LIMA EVANGELISTA – Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública da presente declaração, para que proceda a
devida ratificação. Mombaça - CE, 21 de novembro de 2022.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Presidente da
CPL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria de Infraestrutura, Obras
e Segurança Pública do município de Mombaça, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta
do
presente
processo
administrativo
de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
006/2022SISP-DP
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente o Parecer da Assessoria
Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação
para
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
PARA
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato em
conformidade com a legislação pertinente. Mombaça - CE, 21 de
novembro de 2022. LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
21112201SISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022SISP-
DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS
PARA
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
COM
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
0701.15.451.00101.022, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.212,00 (cento e
cinquenta e três mil, duzentos e doze reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31 (trinta
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
RUTE
MERE
BANDEIRA
MOTA
CAVALCANTE (Administradora) da empresa AUTO PEÇAS
GUAXINIM LTDA.

Mombaça - CE, 21 de novembro de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6BA5E676

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA, TERMO
DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022SMS-DP -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
009/2022SMS-DP
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem emitir a presente
declaração de Dispensa de Licitação. CONTRATADO(A): AUTO
PEÇAS GUAXINIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.733.438/0001-
41, com sede à Rua Jaime Benevides, Nº 39, Bairro Centro, CEP:
63.610-000,
Mombaça
–
CE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Mombaça - CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, Art. 24 da Lei nº
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
OBJETO
DA
CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA. DO VALOR GLOBAL: R$ 31.883,50 (trinta e um
mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: Dotações
Orçamentárias de nº 0901.10.301.00092.027/ 0901.10.302.00092.031/
0901.10.304.00092.034/
0901.10.305.00092.035,
Elemento
de
Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39, com TRANS. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO. Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente
instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). ANTONIO LUCAS
MOREIRA SIQUEIRA – Secretário Municipal de Saúde da presente
declaração, para que proceda a devida ratificação.

Mombaça - CE, 21 de novembro de 2022.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretário de Saúde do município de
Mombaça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo
de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
009/2022SMS-DP
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, especialmente o Parecer
da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de
Licitação para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato em conformidade com a legislação pertinente.

Mombaça - CE, 21 de novembro de 2022.

ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
21112201SMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022SMS-DP -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, COM TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0901.10.301.00092.027/
0901.10.302.00092.031/
0901.10.304.00092.034/
0901.10.305.00092.035, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.883,50 (trinta e um
mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA –
Secretário
Municipal
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RUTE
MERE
BANDEIRA
MOTA
CAVALCANTE (Administradora) da empresa AUTO PEÇAS
GUAXINIM LTDA.

Mombaça - CE, 21 de novembro de 2022.

ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:27FEB619

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: