DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
N.º 
PE-022/2022-SEDUC. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS PERMANENTES (BRINQUEDOS INFANTIS), E BENS DE 
CONSUMO (KITS DE MATERIAL LUDICO PEDAGOGICO), 
PARA 
SEREM 
DISPONIBILIZADOS 
AOS 
ALUNOS 
DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A 
FIM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE 
DE ENSINO E PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO DOS ALUNOS, 
SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.12.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3540B182 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210630 - 
IMAMN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN. 
  
CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME - 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 03 (três) meses, a contar do dia a contar do dia 07 
de outubro de 2022, extinguindo-se em 31 de outubro de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA - PRESIDENTE DA 
IMAMN - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA 
NOVA – IMANN - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:69714DE5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. 
ELETROVALE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 
23.465.602/0001-10. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2022-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAINÉIS DE COMANDO 
E RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS E BOMBAS 
CENTRIFUGA E SUBMERSÍVEIS (COM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS) 
NECESSÁRIAS 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DOS PREÇOS. VALOR 
GLOBAL DO LOTE I: 16.383,90, LOTE II: R$ 318.364,00; VALOR 
GLOBAL DE R$ 334.747,90 (TREZENTOS E TRINTA E 
QUATRO MIL, SETECENTOS QUARENTA E SETE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1201 17 122 0037 2.056; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, 
DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA 
SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS) / VLADIANA MARIA 
COSTA LIMA FREIRE (REPRESENTANTE LEGAL).  
  
MORADA NOVA-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:C4B7619B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº 123/2022 
 
Nova Olinda – CE, 21 de novembro de 2022. 
  
Ao Ilustríssimo Senhor, 
Gerente do Bradesco S/A 
  
Senhor Gerente, 
  
Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e 
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à 
abertura 
e 
movimentação 
de 
contas 
vinculadas 
ao 
CNPJ 
07.536.444/0001-95 de titularidade do município de Nova Olinda, 
referente às contas do FUNDO GERAL. 
  
I – Substituição de Representação 
Representantes Autorizados 
Cargos 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA (CPF Nº 670.940.313-00) 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
JOSE CAVALCANTI PEREIRA (CPF Nº 223.078.773-04) 
Tesoureiro Municipal 
  
II – Assinatura 
O titular do cargo assina conjuntamente no mínimo de dois. 
III – Poderes 
- Abrir contas de depósito; 
- Emitir Cheques; 
- Autorizar Cobrança; 
- Receber, passar recibo e dar quitação; 
- Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 
- Endossar Cheques; 
- Cancelar Cheques; 
- Baixar Cheques; 

                            

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