DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3086

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de
Novembro de 2022

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:62342FDD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 21.11.003-GAB

Dispõe sobre afastamento com remuneração para
estudo.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal, em especial o art 72, inciso XXIV, observando a lei
Complementar 001/1992, em especial o art. 113,

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a servidora OSIRENE FONSECA DOS
SANTOS, matricula nº 902349, Professor-PEB I C1, a afastar-se do
município com remuneração para estudos de Mestrado pelo periodo
de 01/11/2022 a 31/03/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022.

Publique-se, registra-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 21 de Novembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:29CABBD5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 18.11.002-GAB

PALHANO-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, o Sr. FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA, a
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem
realizada a cidade de Fortaleza-CE, para participar da VIII
EXPOESP, nos dias 18 e 19 de novembro de 2022.

Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao
secretário em questão a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
correspondente a 02 (duas) diárias, para fazer face as despesas com
deslocamento, alimentação e estadia nos dias 18 e 19 de Novembro
de 2022, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, em especial a
portaria nº 18.01.001.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de
Novembro de 2022

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8A4B4FCB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
1811202203

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de Nº 1811202203, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 22.12.2021.02SRPE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de
equipamentos de informática e permanente visando atender as
necessidades das diversas secretarias do Município.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0024.2.010.0000
–
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. de Infraestrutura.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.605,00 (quatro mil, seiscentos e
cinco reais).
CONTRATADO: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DENILSON
FREITAS DE OLIVEIRA
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS .
ASSINA PELA CONTRATANTE: ILARIO NUNES DA SILVA

Palhano-CE, 21 de novembro de 2022.

ILARIO NUNES DA SILVA
Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
CNPJ/MF Nº: 07.488.679/0001-59
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:56EDB7DF

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Palhano, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio
do
Pregoeiro,
torna
público
que
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 13.10.2022.01-SRPE, com objeto Contratação de
empresa para prestação de serviços comuns de engenharia
compreendendo atividades de manutenção, eficientização e expansão
do parque de iluminação pública, de responsabilidade da Secretaria do
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de
Palhano-CE, terá alteração do Edital, com alterações de informações
indispensáveis
ao
certame.
O
mesmo
será
devidamente
disponibilizado no link: licitacoes.tce.ce.gov.br. Sendo assim,
remarcando novas datas. Dia da Abertura: 05/12/2022, às 14:00
horas. Mantêm-se as demais informações.

Palhano, 21 de outubro de 2022.

SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:74C3A27D