DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 18 de 
Novembro de 2022. 
  
ANTONIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:D9D5DE97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 63/2022 
 
O(A) Secretaria, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Dejacir Rodrigues Campos, Coordenador da 
Atençao Primaria 2 dois diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos 
reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO 
A CIDADE 
DE 
FORTALEZA/CE, 
NO 
PERÍODO DE 23/11/2022 À 24/11/2022, AFIM DE REALIZA 
EVENTO 
DE 
POSSE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
E CONTINUADA 
DOS 
CONSELHOS 
DE 
SÁUDE 
DO 
NORDESTE. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:DBBE6278 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 
SECRETARIA DE SAÚDE 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 
CREDENCIAMENTO 
  
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de 
Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 
004/2022, para O presente Chamamento Público tem como objetivo o 
Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de 
serviços médicos, do tipo cirurgia de catarata, pterígio etc, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet 
Carneiro - Ceará, conforme especificações constantes do anexo I, 
parte integrante deste processo. O recebimento da documentação será 
de 23 a 30 de novembro de 2022, das 08:00 às 11:30 horas, na 
Secretaria Municipal de Saúde. O edital com os dados completos 
encontra-se disponível gratuitamente na Secretaria, localizada na Rua 
Cícero Alencar, s/nº, centro, Piquet Carneiro-CE, no site do município 
e no Diário do Município. 
  
Piquet Carneiro, 22 de novembro de 2022. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:00600EE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.10-O. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame 
licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.10-O, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA 
COLETA, 
TRANSPORTE 
E 
DISPOSIÇÃO 
FINAL 
EM 
ATERRO SANITÁRIO DE RESÍUDOS SÓLIDOS, VARRIÇÃO, 
CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E PINTURAS DE GUIAS 
DE MEIO FIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. O certame 
acontecerá na sede da Prefeitura, na rua José Edmilson Rocha, nº 135, 
centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de 
dezembro de 2022, a partir das 14:00 horas. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo email licitapotengi@hotmail.com. 
  
Potengi-CE, 17 de novembro de 2022. 
  
MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:4E182D0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
  
―DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS 
E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, 
INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS, NOS DIAS DE JOGOS 
DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO 
MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará. 
Dra. 
FRANCISCA 
PRISCILLA 
DUARTE 
DE 
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
por lei, resolve; 
CONSIDERANDO a proximidade do início da Copa do Mundo de 
Futebol, evento internacional de grande repercussão e comoção 
interna no País, contando com a participação da Seleção Brasileira de 
Futebol; 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente 
administrativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo nas datas de 
jogos da Seleção Brasileira; 
CONSIDERANDO ainda, a garantia de que os serviços considerados 
essenciais e de utilidade pública não serão interrompidos no 
atendimento à população; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 35.018, de 17 de novembro de 
2022, do Governo do Estado do Ceará, que ―Dispõe o expediente nos 
órgãos e entidades integrantes do poder executivo estadual, nos dias 
de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol. 
DECRETAR: