DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3086
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2710.01/2022,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ-CE, declarando o processo Adjudicado e Homologado
em favor da empresa J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.794.018/0001-
30, sagrou-se vencedora dos lotes 01,02 e 03 no valor global de R$
12.537,63 (doze mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três
centavos).
Quixeré – CE, 18 de novembro de 2022.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretário de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:2E84459D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré
torna público o EXTRATO DO CONTRATO, resultantes da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1811.01/2022:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.10.122.1001.2.043 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC.
DE SAÚDE; 0601.10.301.1002.2.045 MANUTENÇÃO DAS ASPS-
CUSTEIO/
ATENÇÃO
BÁSICA;
0601.10.302.1005.2.46
MANUTENÇÃO
DAS
ASPS-CUSTEIO/MAC;
0601.10.304.0101.2.049
MANUTENÇÃO
DAS
ASPS-
CUSTEIO/VIG.
SANITÁRIA
e
0601.10.305.1007.2.050
MANUTENÇÃO DAS ASPS-CUSTEIO/VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS
DESTINADOS
AOS
VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
CONTRATADO
VALOR GLOBAL
A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME
R$ 71.172,00 (setenta e um mil e cento e setenta e dois
reais)
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Anchieta Chaves Júnior
(A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Jesuína Menezes De Araújo
Oliveira (SECRETÁRIA DE SAÚDE)
Quixeré-Ce, 21 de novembro de 2022.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente Da Comissão De Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:76A2BA57
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148/2022
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
santanense a Iraci Ferreira de Oliveira e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c
Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede título de cidadã santanense a Iraci Ferreira de
Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana
do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a
homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser
designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 21 de
novembro de 2022.
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:FB3D35CD
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149/2022
Dispõe sobre a concessão da comenda Beata
Benigna Cardoso da Silva a Raimundo Sandro
Cidrão e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c
Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva a
Raimundo Sandro Cidrão em reconhecimento ao seu engajamento e
ativa participação na causa de beatificação da ―Menina Benigna‖.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser
designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 21 de
novembro de 2022.
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:96F04D71
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/2022
Dispõe sobre a concessão da comenda Beata
Benigna Cardoso da Silva a Ary Gomes do
Nascimento e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c
Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva a Ary
Gomes do Nascimento em reconhecimento ao seu engajamento e ativa
participação na causa de beatificação da ―Menina Benigna‖.
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