DOMCE 22/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3086

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
OS DEPARTAMENTOS DA SME, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0803.12.365.0016.2085

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

FONTE DE RECURSOS: 1542000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SE-PE004/2022-SRP 10-SECD F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI
5.000,00

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Denilson Freitas de
Oliveira (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal
Pinheiro Bezerra

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de
2022.

Senador Pompeu-CE, 21 de novembro de 2022.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2050A98A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE004/2022-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0803.12.365.0016.2085
–
0803.12.361.0013.2081

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

FONTE DE RECURSOS: 1542

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SE-PE004/2022-SRP
09-SECD
DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA
12.812,50

VALOR GLOBAL: R$ 12.812,50 (doze mil oitocentos e doze reais e
cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022;
ASSINA PELA CONTRATADA: Eudismar Cavalcante de Arruda
(rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal
Pinheiro Bezerra

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de novembro de
2022.

Senador Pompeu-CE, 17 de novembro de 2022.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:386CD84E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
licitação.
Modalidade:
Tomada
de
Preço
n.º
14.11.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS
CARNAUBAL E ALDEIA VELHA, DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A
comissão comunica aos interessados que no dia 08 de dezembro de
2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua
Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores
informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:BE4072C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal,
nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE,
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, II,
da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei nº 1.215, de
27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE),
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Lei nº 1.215/21, que
garante a possibilidade de readaptação para os servidores municipal;
CONSIDERANDO o Decreto nº 247/21, que regulamenta o artigo
22, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da readaptação
dos Servidores Públicos Municipais efetivos;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a readaptação profissional ao(a) servidor(a)
ANTONIA EUDIVÂNIA DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais para o cargo de Vigia II na Secretaria Municipal de
Educação, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por
meio de inspeção médica realizada no Processo Administrativo nº
0422.001/2022.