DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 15.900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009839/2022-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 61.383.386/0001-52, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.961 - Processo nº 53516.011347/2022-58: MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº
76.977.768/0001-81.
Nº 15.962 - Processo nº 53516.011370/2022-42: EDSON DURVAL MENEZES ALVES, CPF nº
***.708.059-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.285 Outorgar autorização para uso de Radiofrequência à Rádio Divinal FM Ltda, CNPJ
nº 21.639.455/0002-02, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
Nº 15.286 Outorga autorização para uso de radiofrequências a Marcos Cesar Brunozi, CPF
nº ***.461.188-**, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 15.596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Outorgar autorização para uso de Radiofrequência à Rádio Grande BH Ltda,
CNPJ nº 30.332.787/0001-50, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de
Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 15.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Expedir autorização a Robson Teixeira, CPF nº ***.834.156-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 15.795, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012937/2022-37. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.816, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012374/2022-87. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
à(ao) COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.817, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012389/2022-45. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.827, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012382/2022-23. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012785/2022-72. Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao
Municipio de Borborema, CNPJ nº 46.737.219/0001-79, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.851, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo
nº
53504.012885/2022-07.
Outorgar
autorização
de
uso
das
radiofrequências à HMA BRASIL LTDA, CNPJ nº 29.764.227/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012390/2022-70. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à
autorização paraexecução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012993/2022-71. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
OBLATOS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 57.125.981/0002-00, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.766. Processo nº 53542.010356/2022-12. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LAURO FROTAS RODRIGUES BALEEIRO, CPF nº ***.137.241-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 15.768. Processo nº 53542.010281/2022-61. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DJALMA CORDEIRO DA ROCHA COSTA, CPF nº ***.066.681-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 15.770. Processo nº 53542.010289/2022-28. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EVANDRO LUIZ BORSATTO, CPF nº ***.221.259-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 15.774. Processo nº 53542.010295/2022-85. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO CAMPOS MENDES, CPF nº ***.767.501-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 15.782. Processo nº 53542.010329/2022-31. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a HUEBER SOUZA DE MORAIS, CPF nº ***.707.601-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 15.794. Processo nº 53542.010331/2022-19. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a IMAR ROSA AVELINO, CPF nº ***.477.411-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.853. Processo nº 53542.010273/2022-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANTONIO PIMENTA MARTINS, CPF nº ***.368.931-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.846. Processo nº 53542.010947/2022-81. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a FREDERICO ALCANTARA NIZIO, CPF nº ***.744.741-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.862. Processo nº 53542.010280/2022-17. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DIJALMA GUIMARÃES PASSOS, CPF nº ***.826.091-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 15.863. Processo nº 53542.010333/2022-08. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JALES NAVES SOARES JUNIOR, CPF nº ***.478.731-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 15.864. Processo nº 53542.010335/2022-99. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JEAN CARLOS DOS REIS, CPF nº ***.612.221-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 15.866. Processo nº 53542.010337/2022-88. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JEFFERSON WELLINGTON SOARES REIS, CPF nº ***.457.901-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente