DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/95140 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TREVO CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA-ME, CNPJ nº 04.592.987/0001-31 para atuar no Espírito Santo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/95398 -
DPF/SJK/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO JAC A R E I
SHOPPING CENTER, CNPJ nº 05.890.618/0001-98 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.302, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/95733 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARQUIDIOCESE DE
GOIANIA, CNPJ nº 01.569.466/0001-75 para atuar em Goiás.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.303, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/95805 -
DPF/SJK/SP, resolve: AUTORIZAR a empresa SÓ ARMAS ACADEMIA PARA TREINAMENTO
DE VIGILANTES EIRELLI, CNPJ Nº 32.273.600/0001-10, a promover alteração nos seus
atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser SÓ
TREINAMENTOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e
necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do
Código Civil.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.304, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/97653 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO TIETE PLAZA SHOPPING,
CNPJ nº 36.083.920/0001-68, para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.305, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/97659 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder autorização à empresa GADU SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº
08.953.397/0001-48, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.306, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/98064 - DPF/GOY/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEFOR CENTRO ESPECIALIZADO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.468.697/0001-16, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/98111 - DPF/BRA/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa ESTRELA GUIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.,
CNPJ nº 08.453.930/0001-02, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.308, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/98445 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa JR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 42.865.054/0001-60, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 47.190.129/0001-73:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.309, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/98716 -
DPF/CGE/PB, resolve:
Conceder autorização à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA
- ME, CNPJ nº
19.828.180/0001-22, sediada na
Paraíba, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30296 (trinta mil e duzentas e noventa e seis) Espoletas calibre 38
5133 (cinco mil e cento e trinta e três) Gramas de pólvora
27116 (vinte e sete mil e cento e dezesseis) Projéteis calibre 38
1482 (uma mil e quatrocentas e oitenta e duas) Espoletas calibre .380
1262 (um mil e duzentos e sessenta e dois) Projéteis calibre .380
1572 (uma mil e quinhentas e setenta e duas) Buchas calibre 12
60 (sessenta) Quilos de chumbo calibre 12
1172 (uma mil e cento e setenta e duas) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.310, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/98734 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização à empresa ADVANCED CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.089.344/0001-44, sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
800 (oitocentas) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
6000 (seis mil) Projéteis calibre 38
4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380
2976 (dois mil e novecentos e setenta e seis) Projéteis calibre .380
1000 (uma mil) Buchas calibre 12
1 (um) Quilo de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
500 (quinhentos) Estojos espoletados calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.311, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/98921 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO CIVIL
DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA, CNPJ nº 09.301.520/0001-09 para atuar no
Distrito Federal.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.312, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/99212 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa XK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
21.148.870/0001-82, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São
Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/99227 -
DPF/RPO/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa K9
ACADEMIA DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 35.809.956/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir: