DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 219
Brasília - DF, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112200001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 37
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 42
Ministério do Turismo............................................................................................................. 43
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 44
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 44
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 45
Ministério Público da União................................................................................................... 45
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 46
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 47
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 47
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Editais e Avisos........................................................................................................................ 59
................................... Esta edição é composta de 59 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 21/11/2022 as
edições extras nºs 218-A e 218-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.303 - EXONERAR
RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, código DAS 102.5, a partir de 17 de novembro de
2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.304 - EXONERAR
LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA do cargo de Secretária Nacional de Atenção à Primeira
Infância da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código
CCE 1.17, a partir de 17 de novembro de 2022.
Nº 1.305 - EXONERAR, a pedido,
RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial
de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania, código CCE 2.15, a partir de 11
de novembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.306 - EXONERAR, a pedido,
RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Regulação e
Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, código
DAS 101.5, a partir de 1º de novembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DAS DORES GODOI LOPES para exercer a função de Assistente no Gabinete da
Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 2.07, ficando dispensada da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
AERSON FERREIRA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código GR-V, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 280, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
REGINA DA SILVA PEREIRA PINTO para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de
Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código FCE 2.10, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.088, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.206575/2022-77,
resolve:
D ES I G N A R
INÊS CRISTINA MARRA MACHADO, matrícula Siape nº 2253129, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015179), da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206574/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
HELENA MARIE FISH GALIANO, matrícula Siape nº 1581087, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.026531/2022-73, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS HERLANO PONTES LIMA, matrícula Siape nº 1379379, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (101349), da Divisão de
Gestão de Procuradorias, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS