DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.408, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100845/2022-98, resolve:
Designar PAULO SÉRGIO BEVILAQUA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
32063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional de
Pesquisa e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e
Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.409, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100372/2022-29, resolve:
Designar VALTER NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 29151, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Divisão Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação
na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.410, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.098891/2022-10, resolve:
Dispensar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 3215273, do encargo de
substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações no Mercado
Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.411, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.098891/2022-10, resolve:
Designar RODRIGO LAURENCE BEZERRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1310687,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações
Internacionais,
nos
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.413, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099739/2022-54, resolve:
Nomear FERNANDA NUNES DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Monitoramento de Viagens
Internacionais, da Divisão de Documentos de Viagens Internacionais, da Coordenação de
Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.414, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.102590/2022-06, resolve:
Designar SORAYA MARIA MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 31875, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.415, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de 26 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº
11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.103833/2022-15, resolve:
Designar EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1465611, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Temas
Internacionais, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 27 de outubro de
2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria da Portaria
SE/MAPA nº 14, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16
de
novembro
de
2022,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
21036.002601/2022-33, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ROSINETE MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ, na condição
de cônjuge do ex-servidor Edvaldo José da Luz, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
classe S, referência padrão III, matricula SIAPE nº 0025341, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os artigos 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 02 de novembro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JUNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA MAPA Nº 430, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.105603/2021-18,
resolve:
Conceder o Benefício Especial ao servidor HEBER BRENNER ARAUJO COSTA,
matrícula SIAPE nº 1501671, no valor de R$ 4.175,46 (quatro mil cento e setenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos), ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, tendo em vista
o pedido expresso de opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal, c/c inciso
II e § 8º do art. 3° da Lei nº 12.618/2012, de enquadramento no regime previdenciário
estabelecido no § 14 do Art. 40 da Constituição Federal.
LUCIANA KAUARA TOMÁS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.278, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.059980/2021-19, resolve:
Art. 1º Dispensar MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1500492, CPF nº ***.318.942-**, dos
encargos
de Substituto
do Chefe
de Divisão,
código FCE-1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Amapá SR(AP), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EDMUNDO BRAGA ESTEVES, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0726675, CPF nº ***.216.282-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Amapá SR(AP), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.295, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125996/2022-16,
resolve:
Art. 1º Designar CELSO APARECIDO FLORENCIO, ocupante do cargo efetivo de
Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1467932, CPF nº ***.593.708-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,
da Coordenação de Cadastro Rural, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.299, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 113, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
resolve:
Declarar, a contar de 21 de novembro de 2022, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, ocupado por MÁRCIA SAKURAI, matrícula SIAPE
nº
1527933,
em
virtude
de
posse
em
outro
cargo
inacumulável
(Processo/INCRA/SR(SP)/SEI/nº 54000.111957/2022-23).
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(ES), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.129600/2022-00,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CENIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, na condição de
cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0725728, aposentado no
cargo de Contador, Classe S, Padrão I, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; 219, inciso I; e
222 inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nova redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito em 26/10/2022.
FABRÍCIO FARDIN
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