DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Physique des 2 Infinis Lyon, Université Claude-Bernard Lyon 1, em Villeurbanne, na França,
previsto para ocorrer no período de 6 de dezembro de 2022 a 5 de novembro de 2023. A
missão será custeada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP),
cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros direitos a que
faz jus o servidor.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.458/GC4, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
previsto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto
no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica (COMAER),
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta
do Processo nº 67050.016346/2022-29, resolve:
Delegar competência ao Comandante de Operações Aeroespaciais para firmar o
Termo de Execução Descentralizada, entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE),
para o monitoramento ambiental com imagens SAR orbital e imagens ópticas e radar por
aeronaves.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.459/GC4, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 12
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica (COMAER), aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022; de acordo com o item 2.4.7.2 do Manual Eletrônico de
Celebração de Instrumentos de Parceria no Comando da Aeronáutica, constante do RCA
12-1 "Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RA DA - e ) " ,
aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, e considerando o que consta
do Processo nº 67282.007325/2022-99, resolve:
Delegar competência ao Comandante de Preparo, para assinatura do Termo de
Execução Descentralizada (TED) N° 2/2022, a ser celebrado entre o Comando da
Aeronáutica e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, referente à Ação Orçamentária: 20IE - Articulação de
Política Pública sobre Drogas, no âmbito do COMPREP, obedecida a legislação específica
em vigor, sendo vedada a subdelegação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.461/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por
necessidade do serviço,
ex officio,
o Tenente-Coronel
Intendente CARLOS MIYADAIRA AMANCIO (Nr Ord 3127150/ECEMAR) para exercer,
interinamente, o cargo de Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus.
O presente ato retroagirá à data da publicação das demais Portarias de
designação para cargos de Comando, Chefia e Direção, constante no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 171, de 12 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.462/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.119/GC1, de 8 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 9 de setembro de 2022, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 171, de 12 de setembro de 2022, a designação do
Tenente-Coronel
Intendente KLINGER
NEWTON DE
OLIVEIRA
GUIMARÃES (Nr
Ord
3127320/DIRAP) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Grupamento de Apoio
de Manaus.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.463/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ALEXANDRE
DE CARVALHO RIBEIRO (Nr Ord 2828049/EGN) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.464/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista
em Meteorologia JOSÉ EDUARDO GONÇALVES PLATENIK (Nr Ord 2409828/CIMAER) à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), na cidade de Manaus-AM,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.465/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Coronel Aviador GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL (Nr Ord 2828014/EGN);
Coronel de Infantaria ROGÉRIO AYRES VASCONCELLOS (Nr Ord 2915456/SEREP-RF);
Tenente-Coronel Aviador VALDIR MACHADO DA COSTA JUNIOR (Nr Ord
3 2 4 6 4 0 0 / EC E M A R ) ;
Tenente-Coronel Aviador LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS (Nr Ord
3258602/ECEMAR); e
Tenente-Coronel 
Aviador 
HENRIQUE 
MORAES
FURTADO 
(Nr 
Ord
3 3 2 3 9 3 5 / EC E M A R ) .
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.466/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel de
Infantaria RODRIGO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 3127460) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço no Centro Conjunto de Operações de Paz do
Brasil (CCOPAB), na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.467/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA
SVA LUIS RODRIGO FRANKLIN DA SILVA (Nr Ord 3575543/11ª CJM) para ser Oficial de seu
Gabinete.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.468/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA SVA
LUIS RODRIGO FRANKLIN DA SILVA (Nr Ord 3575543) de ficar à disposição do Superior Tribunal
Militar e de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.469/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67281.011102/2022-36, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica LORENA APARECIDA SOARES PEDROSO (Nr Ord 7278330/GSAU-AN), e incluí-la, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando
o disposto no art. 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.470/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Major Médico CLM JOÃO LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (Nr Ord 4312309/GSAU-FL); e
Major Engenheiro
ELN ANTÔNIO JÂNIO
SANTOS RODRIGUES
(Nr Ord
6083390/PAME-RJ).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.471/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão QOEA SVE ANDRÉ
LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 2476355) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.473/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, o disposto na ICA 37-846, de 7 de maio de 2021,
e o que consta do processo nº 67500.002841/2022-13, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados, à disposição do Comando da Marinha, a fim de realizarem o Curso de
Altos Estudos Militares (CAEM) com Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM),
módulo presencial, ministrado na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Jane i r o - R J,
no período de 31 de janeiro a 8 de dezembro de 2023: