DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE
PEDROZA MENDES, PREC CP 96/1816511, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014685243-9) MARCIO BASTOS
COSTA, PREC CP 96/1892058, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (020135653-2)
RICARDO
MACHADO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1615277, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062360014-5) MARIA DA
GRAÇA DUARTE BARONCELLI, PREC CP 96/1825348, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062321314-7) SIDNEY DA
SILVA, PREC CP 96/1699628, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (102875114-5) PAULO SÉRGIO VIEIRA
SINDEAUX, PREC CP 96/1801943, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (076056813-9) CLAUDIO HISBELO
FERNANDES, PREC CP 96/1886902, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir
de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (105196183-5) JOÃO DE DEUS
PESSOA BATISTA, PREC CP 96/1886332, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019252333-0) JOSÉ CLÁUDIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1889013, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030927194-8) JÚLIO CÉSAR
MARQUES, PREC CP 96/1865807, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (014511813-9) LUIZ CLÁUDIO
CARDOSO DE CASTRO, PREC CP 96/1635127, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019504453-2) MARCO AURÉLIO
RIBEIRO RODRIGUES, PREC CP 96/1900943, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049875863-0) OSWALDO LUIZ
PEREIRA DA COSTA, PREC CP 96/1873918, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (056493063-4) SÉRGIO LUIZ
HILGEMBERG, PREC CP 96/1840768, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir
de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (101036754-6) UILTON LUIZ
SOARES FEITOSA, PREC CP 96/1886886, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049338661-9) WILMAR ETIBRÃO
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1550342, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (082625853-5) AUGUSTO
CESAR GONÇALVES NUNES, PREC CP 96/1825017, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052147564-0) ALEXANDRE
DOS SANTOS, PREC CP 96/1829175, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019486403-9) MARCOS
ROGÉRIO CUNHA DOS SANTOS, PREC CP 96/1878420, do Colégio Militar do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (049882193-3) VALDIR JOSÉ DA
SILVA, PREC CP 96/1809839, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de
30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (019525513-8) CARLOS ALBERTO SCHETTINI
PINTO, PREC CP 96/1868298, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de dezembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (018782023-8) CLEIDINEI AUGUSTO DA
SILVA, PREC CP 96/1849058, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (033582093-2)
JOÃO LUÍS
DUTRA
MOUTINHO, PREC CP 96/1654821, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Estatística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE PEDROZA
MENDES, PREC CP 96/1816511, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de
História no Curso de Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em
regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062360014-5) MARIA DA GRAÇA
DUARTE BARONCELLI, PREC CP 96/1825348, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Major da Reserva Remunerada (102875114-5) PAULO SÉRGIO VIEIRA
SINDEAUX, PREC CP 96/1801943, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Capitão
da Reserva Remunerada (076056813-9)
CLAUDIO HISBELO
FERNANDES, PREC CP 96/1886902, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (105196183-5) JOÃO DE DEUS PESSOA
BATISTA, PREC CP 96/1886332, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Corpo de
Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (019252333-0) JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS,
PREC CP 96/1889013, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Tecnologia da Informação, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (030927194-8) JÚLIO CÉSAR MARQUES, PREC
CP 96/1889856, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Conformidade de Registro de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro
de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (019504453-2) MARCO AURÉLIO RIBEIRO
RODRIGUES, PREC CP 96/1900943, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (049875863-0) OSWALDO LUIZ PEREIRA DA
COSTA, PREC CP 96/1873918, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor
de Materiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (056493063-4) SÉRGIO LUIZ HILGEMBERG,
PREC CP 96/1840768, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (101036754-6) UILTON LUIZ SOARES
FEITOSA, PREC CP 96/1886886, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (049338661-9) WILMAR ETIBRÃO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1550342, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (082625853-5) AUGUSTO CESAR
GONÇALVES NUNES, PREC CP 96/1825017, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Assessoria de Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
dezembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052147564-0) ALEXANDRE DOS SANTOS,
PREC CP 96/1829175, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019486403-9) MARCOS ROGÉRIO
CUNHA DOS SANTOS, PREC CP 96/1878420, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
dezembro de 2022; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (049882193-3) VALDIR JOSÉ DA SILVA,
PREC CP 96/1809839, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Corpo
de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.297, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.019868/2022-92
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de
junho de 2021, e de acordo com o artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com o artigo 2º, inciso I, § 1º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e, considerando o constante
do Processo nº 65476.001154/2022-91, resolve
REVERTER à atividade, no cargo de Técnico em Radiologia, Classe "S", Padrão III,
NI, no Hospital Geral de Juiz de Fora, o servidor BENEDITO JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula
SIAPE nº 0075168, aposentado por invalidez pela Portaria nº 408-DCIPAS/SPC, de 23 de
setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, de acordo com a Ata
de Inspeção de Saúde nº 108/2021, de 10 de maio de 2021, tendo o Parecer Técnico nº
223/2022 sido homologado, em 3 de novembro de 2022, pela Chefe da Divisão de Pericias
Médicas, que considerou o servidor apto para reversão, devendo ocupar a vaga de nº
0022883, decorrente da aposentadoria do próprio servidor.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria - DAP/DGP/C EX Nº 1.255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
referente ao servidor civil FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 2, página 12,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.255,..."; LEIA-SE: "PORTARIA -
DAP/DGP/C EX Nº 1.209,...".