DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112200024
24
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Tatiane Aguiar de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 2218526, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, lotada na Reitoria, para exercício na Coordenação Geral de Contabilidade e Custos
do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 405, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor CELIO VIANA, ocupante do cargo efetivo
Administrador, matrícula SIAPE nº 3160803, como responsável pelas atividades de
Supervisão de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto, FG-04,
visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-SDPES, a partir da data da confirmação dos
efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.023410/2022-32, resolve:
Nº 2.262 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2022, a servidora PAULA
PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 2145315, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Chefe do Departamento de Gestão de
Pessoas do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Nº 2.263 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, o servidor JOÃO
PAULO
COELHO
TEIXEIRA,
matrícula
SIAPE
2344826,
ocupante
do
cargo
de
Tecnólogo/Gestão de
Recursos Humanos,
da função de
Chefe da
Seção de
Desenvolvimento do Servidor do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Nº 2.264 - Art. 1º. Dispensar o servidor CEZAR HENRIQUE MOURA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE 1050698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Programas Culturais, Artísticos, Desportivo e de Lazer do Campus Belém
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento
de Gestão de Pessoal do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.265 - Art. 1º Designar o servidor FREDERICO FERNANDO DA ROCHA MAIA SANTOS,
matrícula SIAPE 2178095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor de Cadastro e Desenvolvimento do Servidor do
Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2022.
Nº 2.266 - Art. 1º Designar a servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS,
matrícula SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor de Legislação e Normas Técnicas do Campus Belém
deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de 2022.
Nº 2.267 - Art. 1º Designar o servidor FREDERICO FERNANDO DA ROCHA MAIA SANTOS,
matrícula SIAPE 2178095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal
do
Campus
Belém deste
Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular, código FG-02.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 1º de novembro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com
fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
Nº 2.268 - Art. 1º Designar MARLEY ANTONIA SILVA DA SILVA, Professor EBTT, SIAPE
2333739; MARIA ALBENIZE FARIAS MALCHER, Professor EBTT, SIAPE 2900130 e DAMIANA
BARROS DO NASCIMENTO, Telefonista, SIAPE 1107080 para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito ordinário,
visando dar início à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023798/2022-32.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.359, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.006685.2022-80, resolve:
Art. 1° Alterar, para fins de correção, a Portaria nº 2353/2022 - REITORIA/IFPB, de
18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218, Seção 2, de 21/11/2022, pág. 21 e 22.
Art. 2º Onde se lê: "MICHEL COURA SIAS"; leia-se: "MICHEL COURA DIAS".
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.003 - Dispensar, a pedido, ED CARLOS DA SILVA, SIAPE nº 1614670, Técnico de
Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Comunicação, FG-02, do Campus Curitiba, a partir a partir de 04 de novembro de 2022.
Nº 1.004 - Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 436, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 de abril de 2020, seção 2, página 21, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, Art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
nº 436, de 13 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.005 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JEANA CRISTINA BARRETTA,
habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível
I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951597.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.006 - Dispensar, a pedido, ROXANE SATIE PEREIRA, SIAPE nº 3962503, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus
Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.003402/2022-43, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 39/2022, firmado com ELAINE CRISTINA RODRIGUES BARTOZEK, Campus Foz
do Iguaçu, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 03/12/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 236 - DISPENSAR o servidor Diones Ismael Gaboardi, Siape nº 1766068, da função de
Coordenador do Setor Financeiro do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.
Nº 237 - DESIGNAR a servidora Cristiane Ancila Michelin, Siape nº 1808390, para exercer a
função de Coordenadora do Setor Financeiro do IFRS - Campus Erechim, código FG - 0 0 2 .
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 241, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.002458/2022-43, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria de Pessoal no 1974, de 04 de novembro de 2022,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
Fechar