DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 666, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20/03/2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20/01/2020, a Portaria nº
142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20/03/2020 e a Portaria nº 500/2021/UFC AT ,
publicada no DOU em 05/10/2021; conforme o art. 25, §7º do Estatuto/UFCAT e os arts.
45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Prorrogar até 29/12/2023, o prazo
de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto, Área: Psicologia, realizado pelo
Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital Geral nº 03/2021, publicado no D.O.U
de 07/04/2021 e Específico nº 17/2021, publicado no D.O.U de 24/11/2021, homologado
através do Edital nº 19, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, seção 3, página 82. (Processo
nº 23070.061321/2021-95)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019, resolve:
Nº 4.459 - Autorizar o afastamento da Médica SILVANA DAHER COSTA SIAPE: 1454127,
lotada no Hospital Univesitário Walter Cantídio, durante o período de 29/11/2022 a
05/12/2022, a fim de participar e apresentar trabalho científico no Congresso Luso Brasileiro
de Transplantação, em Cascais, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.052385/2022-35).
Nº 4.460 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HOSIBERTO BATISTA
DE SANT'ANA SIAPE: 1348323, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro
de Tecnologia, durante o período de 22/11/2022 a 03/12/2022, a fim de participar de
reunião de projeto de cooperação bilateral entre a Universidade Federal do Ceará e a
Université de Pau et Pays de lAdour, na França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.054511/2022-96).
Nº 4.461 - Autorizar o afastamento do Médico RAFAEL PATROCINIO DE PAULA COSTA SIAPE:
2085484, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de
28/11/2022 a 01/12/2022, a fim de participar do evento "Brazil Shoulder Course", em
Naples,
Flórida, Estados
Unidos, com
ônus Limitado
para a
UFC. (Processo
nº
23067.058660/2022-24).
Nº 4.490 - Autorizar o afastamento da Médica VIRGÍNIA OLIVEIRA FERNANDES COR T EZ
SIAPE: 3442395, lotada na Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor, durante o
período de 03/12/2022 a 10/12/2022, a fim de participar do Congresso Mundial de
Diabetes, em Lisboa, Portugal, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias custeadas
por meio do recurso do PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.058292/2022-14).
Nº 4.492 - Autorizar o afastamento do Médico GERMISON SILVA LOPES SIAPE: 4672064, lotado
no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 07/12/2022 a 15/12/2022, a
fim de participar do Congresso Americano de Hematologia - ASH 2022, em Nova Orleans,
Luisiana, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.056058/2022-52).
Nº 4.493 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior VIRGINIA OLIVEIRA
FERNANDES CORTEZ SIAPE: 2442395, lotada no Departamento de Saúde Comunitária da
Faculdade de Medicina, durante o período de 03/12/2022 a 10/12/2022, a fim de participar
do Congresso Mundial de Diabetes, em Lisboa, Portugal, com ônus Limitado para a UFC,
passagens
e diárias
custeadas
por meio
do
recurso
PROAP/CAPES. (Processo
nº
23067.058533/2022-25).
Nº 4.494 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BENITO MOREIRA
DE AZEVEDO SIAPE: 1166537, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 28/11/2022 a 30/11/2022, a fim de realizar
presencialmente a visita de avaliação externa para efeitos de Renovação da Acreditação do
Programa de Doutorado em Ciências Agrícolas COD SNIES 106667 da Universidade Nacional
da Colômbia, em Palmira, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.059235/2022-
52).
Nº 4.496 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LEANDRO DE
ALMEIDA ROCCO SIAPE: 2623652, lotado no Curso de Finanças da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 13/12/2022 a 18/12/2022, a
fim de participar e apresentar trabalho científico no "World Finance & Banking Symposium"
na Florida International University, Miami, Flórida, Estados Unidos, com ônus Limitado para
a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAEN. (Processo nº 23067.052457/2022-44).
Nº 4.498 - Autorizar o afastamento do Diretor da Faculdade de Economia, Administração,
Atuária e Contabilidade, PAULO ROGÉRIO FAUSTINO MATOS SIAPE: 2643818, durante o
período de 13/12/2022 a 18/12/2022, a fim de participar e apresentar trabalho científico no
"World Finance & Banking Symposium" na Florida International University, Miami, Flórida,
Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAEN.
(Processo nº 23067.052161/2022-23).
Nº 4.499 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JULIO ALFREDO
RACCHUMI ROMERO SIAPE: 2279791, lotado no Departamento de Estudos Interdisciplinares
do Centro Ciências Agrárias, durante o período de 05/12/2022 a 10/12/2022, a fim de
participar e apresentar trabalho no X "Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Población", em Valparaíso, Chile, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o
PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.047326/2022-45).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019, resolve:
Nº 4.504 - Autorizar o afastamento da Médica PASTORA MARIA ARAUJO DUARTE SIAPE:
1257524, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 29/11/2022
a 05/12/2022, a fim de participar e apresentar trabalho científico no Congresso Luso
Brasileiro de Transplantação, em Cascais, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo
nº 23067.057713/2022-90).
Nº 4.505 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior YURI CARVALHO
BARBOSA SILVA, SIAPE: 1764652, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática
do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/12/2022 a 13/12/2022, a fim de realizar
missão de trabalho de acompanhamento dos alunos atualmente em intercâmbio, no INSA
Lyon e Rouen, na França, com ônus limitado para a UFC e passagens e diárias para o projeto
CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23067.056361/2022-55).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019, resolve:
Nº 4.507 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FILIPE XAVIER
FEITOSA, SIAPE: 2241607, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 23/11/2022 a 03/12/2022, a fim de realizar determinação
experimental de propriedades físico-químicas em alta pressão e ministrar palestra no
Institut Français du Petrole et Energies Nouvelles - IFPEN, em Pau e Rueil Malmaison, na
França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Petróleo Brasileiro S.A.
(Processo nº 23067.059559/2022-91).
Nº 4.508 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO SILVEIRA
VIEIRA SIAPE: 1674001, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 29/11/2022 a 06/12/2022, a fim de realizar missão de
trabalho pelo Programa (Projeto) CAPES/BRAFITEC (n° 88888.197913/2018-01), nas Escolas
de Engenharia - IMT, em Saint Etienne, França, com ônus Limitado para a para a UFC e
auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.059738/2022-28).
Nº 4.509 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SYLVIO ANTONIO
KAPPES SIAPE: 3212482, lotado no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 06/12/2022 a
13/12/2022, a fim de participar na qualidade de membro da comissão organizadora de
Congresso Internacional na Université Grenoble Alpe, França, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.059343/2022-25).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.503, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Designar, HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO, matrícula SIAPE 1848586,
para exercer a função/cargo de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE DIREITO
PROCESSUAL da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade para término de mandato
(Processo n° 23067.059596/2022-07).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.233, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de
Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0899926, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUCIANA FERREIRA DA SILVA,
SIAPE nº 2099887, lotado(a) no(a) Divisão de Coordenação de Bibliotecas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a pedido, a partir de 20 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.052363/2022-75).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 4.515, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora LEA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224086, SIAPE nº 1348399, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41 de
2003, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, assegurando a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.045069/2022-15).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
34/2022 - CAF/CMRV, resolve:
Nº 424 - Art. 1° Dispensar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº
1264747, Assistente em Administração, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe da Serviço
e Execução Orçamentária/PRAD, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
22 de novembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 425 - Art. 1° Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE Nº
1264747, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe
da Divisão da Contabilidade/PRAD, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 22 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 426 - Art. 1º Designar o servidor JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE Nº 1041227,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe da
Serviço e Execução Orçamentária/PRAD, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 22 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo MARCELO ROCHA SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2019-R, publicado no DOU
em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de

                            

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