DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112200030
30
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.407 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Assessor(a) do(a) Reitor(a),
o(a)
servidor(a)
REGINALDO DE
CARVALHO,
do
Quadro
Único de
Pessoal
desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1412934, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 60821/2022-DAP-PROGEPE, de 17/11/2022,
constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.028659/2022-87)
Nº 1.408 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.337/2022, de 07/11/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08/11/2022, Seção 2, página 33, que dispensou o(a)
servidor(a) DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1802646, do Cargo de
Direção (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Relações Institucionais - NURI do Instituto de
Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ,
nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
60852/2022-IPÊ-UFRPE, de 17/11/2022 (Processo UFRPE nº 23082.028707/2022-37):
Onde se lê:
a partir da data da publicação desta Portaria [...]
Leia-se:
a partir de 31/10/2022 [...]
Nº 1.409 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de PEDRO JOSÉ LOURENÇO, na
qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a)
aposentado(a)
desta
Universidade AMARA
DE
SANTANA
LOURENC O,
Matrícula SIAPE nº 0382953, falecido(a) em 16/12/2021.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com os arts. 215, caput, 217, IV, alínea d,
e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
16/12/2021, devendo ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do
valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no inciso II do art. 219 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na forma definida no inciso I § 2º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.000229/2022-09)
Nº 1.410 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
GIOVANILDO FRANCISCO DE FARIAS
. Nº Matrícula SIAPE
0384903
. Cargo
AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA
. Código de Vaga
297662
. Lotação
DQ
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.023845/2022-20)
Nº 1.412 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, para
participar do evento do processo de revisão metodológica do relatório "State of the World
Fisheries and Aquaculture" (SOFIA), Oficina de Treinamento ("Training Workshop"), em Mar
del Plata, na Argentina, conforme Decisão nº 103/2022-DEPAq, de 11/11/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.030796/2022-81)
Nº 1.414 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RENATA LAIZ FERREIRA LEMOS DE VASCONCELOS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de SANDRA HELENA DA
CONCEIÇÃO CAMPOS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.187/2022, de 04/10/2022,
publicada no DOU de 05/10/2022, seção 2, página 30, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 962558. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas - CODAI. (Processo UFRPE nº 23082.031241/2022-57)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.690, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Declarar vago o cargo por exoneração a pedido, a partir de 10/11/2022,
servidora PATRICIA CRISTINA CAPELETT TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1394185, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no CTUR, código de vaga: 322796,
amparado pelo artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei n° 8.112/1990. (Nota Técnica nº
238/2022/NULEP/PROGEP).
Processo n° 23083.067417/2022-07.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 7.488, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem
as 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de
2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de11 de julho de 2022, publicada no
DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta
do Processo nº. 23083.061834/2022-38, resolve:
Contratar RAFAELA DO NASCIMENTO MELO AQUINO, como Professor
(a) substituto (a), na área de Língua Portuguesa, do CTUR, em regime de 20
(vinte) horas
semanais de trabalho,
aprovado (a) em
processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 59/2021, DOU de 25/10/2021, durante o
período de 10/11/2022 a 01/04/2023, na vaga decorrente do afastamento para
aperfeiçoamento da Professora KARINE OLIVEIRA BASTOS.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 705, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 398/2020, de 31 de
agosto de 2020, resolve:
Exonerar o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape
nº 396343, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-
4. Nomear o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape
nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função Superintendente
de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 672, de 3 de novembro de 2022,
resolve:
Exonerar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros,
matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor de
Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, código CD-4. Nomear o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho,
matrícula Siape nº 396343, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 786, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2022, por motivo de falecimento,
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Associado, nível 01, ocupado por
ALESSANDRA MARA ROTTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3329042, código de vaga 688036,
da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.069942/2022-89).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jorge Derly
Lauda Filho, Matrícula SIAPE 2287974, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 074487/2022-23)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.908 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL POSSER MARTINS,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 63º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975323. (Processo n.
131683/2022-11)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.911 - EXONERAR Rosalvo Luis Sawitzki, Matrícula SIAPE 1726903, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Diretor do Centro de Educação Física e Desportos, Código CD3.22, para o qual
foi nomeado pela Portaria N. 2.546/UFSM, de 14/10/2022. (Processo n. 114168/2022-68)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.912 - NOMEAR Rosalvo Luis Sawitzki, Matrícula SIAPE 1726903, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Diretor do Centro de Educação Física e Desportos - CEFD, Código
CD3.22, para um mandato de quatro anos. (Processo n. 114168/2022-68)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.913 - NOMEAR Daniela Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE 2065704, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretora do Centro de Educação Física e Desportos -
CEFD, Código CD4.29, para um mandato de quatro anos. (Processo n. 114168/2022-68)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.914 - NOMEAR Alessandro Dal' Col Lucio, Matrícula SIAPE 1279849, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Ciências Rurais, Código CD3.16, para
um mandato de quatro anos. (Processo n. 125571/2022-12)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.915 - NOMEAR Fernanda Silveira Flores Vogel, Matrícula SIAPE 3319441, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretora do Centro de Ciências Rurais, Código CD4.23,
para um mandato de quatro anos. (Processo n. 125571/2022-12)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

Fechar