DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDSON MARREIROS BALIEIRO, SIAPE nº 2039616, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 09/12/2022 a 18/12/2022, trânsito incluído, para participar do The
18th Conference on Web and Internet Economics (WINE), no(a) Rensselaer Polytechnic
Institute (RPI), em troy/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.115248/2022-28)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GEORGE FELIX CABRAL DE SOUZA,
SIAPE nº 2331640, lotado(a) no(a)
Departamento de História, no período de 27/11/2022 a 03/12/2022, trânsito incluído, para
apresentar coleção Pernambuco na Independência 1822-2022 na Casa de Pernambuco
(Universidade do Porto) e no Centro de Estudios Brasileños (Universidad de Salamanca),
no(a) Universidade do Porto / Universidade de Salamanca, em Porto/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.117944/2022-83)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NADJA KOLB BERNARDES, SIAPE nº 2414998, lotado(a) no(a) Departamento de
Física, no período de 06/12/2022 a 31/12/2022, trânsito incluído, para realizar visita
técnica, no(a) Instituto de Ciências Fotônicas - ICFO, em Barcelona/Espanha, ônus para a
CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.117527/2022-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.823, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.146125/2022-19, resolve:
Designar VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI, matrícula nº 5566309,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.152306/2022-76, resolve:
Nº 1.825 - Designar CLÁUDIA NUNES OLIVEIRA, matrícula nº 1149383, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Patologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois)
anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.153031/2022-98, resolve:
Nº 1.828 - Designar FERNANDO LUIZ VECHIATO, matrícula nº 2086430, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação e
do Conhecimento, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02
(dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
o 
Superintendente
de 
Gestão 
de
Pessoas 
em
exercício 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto na Portaria nº 4.805 de 22 de setembro de 2020,
resolve:
N° 7.043 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado,
ocorrida através da Portaria nº. 6115/2022 de 14 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, de acordo com
o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I
GUSTAVO DUARTE DE MOURA - Vaga SIAPE272198
N° 7.045 - Nomear em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao
respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme
Edital Nº 51/2018 de 29 de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de
2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20
de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-
57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - Classe E Padrão I
MICHEL CARNIATO DO AMARAL - Vaga SIAPE 275190
MARCELO SOARES MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5072852-
61.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ERECINA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 0024771, aposentada no cargo de Médico-área - 701047,
do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.583652/2022-92.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEJANDRO CABRERA, Matrícula SIAPE nº 2867964, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
11/12/2022 a 17/12/2022, para participar de palestra, junto à Universidad de Los Andes,
em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.250955/2022-11).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MABEL EMILCE BOTELLI, Matrícula SIAPE nº 2447665, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 01/03/2023 a
30/11/2023, para realizar pesquisa teórico-prática a nível de pós-doutorado, junto à
Universidad Nacional de las Artes, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.248213/2022-26).
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018063/2022-
59, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior LAURO SATORU ITO,
matrícula SIAPE nº 1459832, da função de Subcoordenador do curso de Engenharia de
Pesca, sem ônus, a partir de 23 de agosto de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.576, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018496/2022-
12, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ELAINE SILVA DIAS,
matrícula SIAPE nº 2314759, lotada no Campus de Capanema, para a função de
Subcoordenador "Pró Tempore" do Curso de Licenciatura em Biologia do Campus de
Capanema/UFRA, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018101/2022-
73, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior LOURIVAL DIAS CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1980744, da função de Subcoordenador "Pró Tempore" do Curso de
Licenciatura em Biologia do Campus de Capanema/UFRA, sem ônus, a partir de
15.09.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.578, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018101/2022-
73, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior EDUARDO DA SILVA
LEAL, matrícula SIAPE nº 2934609, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capanema, FG-01, a partir de
15.09.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.018101/2022-73, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior LOURIVAL
DIAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1980744, lotado no Campus de Capanema,
para a função de Coordenador Pro tempore do Curso de Bacharelado em
Ciências Biológicas do Campus Capanema, FG-01.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ele praticados desde
15.09.2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA