DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 de março de 2023 a 29 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar pós-doutorado na Universidad de Alicante, na Espanha, conforme Processo nº
23110.032119/2022-13.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.452, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CESAR AUGUSTO OVIEDO
TEJADA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de
janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar pós-doutorado na Universidad Pablo de Olavide, na Espanha, conforme Processo nº
23110.033266/2022-19.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 11/11/2022, o Contrato de Trabalho de AIKA
BARROS BARBOSA MAIA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros (considerando o processo n.º 23111.054839/2022-12).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 938, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a renovação, a partir de 05/11/2022, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de JOSÉ MÁRIO NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Bioestatística, com lotação no Departamento de Medicina Comunitária/CCS - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.054812/2022-62).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.891, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VILASIA GUIMARÃES MARTINS
matrícula SIAPE 2486568, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da missão de trabalho do Programa CAPES Print e visita a dois laboratórios
que trabalham com polímeros, na Universidade do Minho, em Braga e Guimarães/Portugal,
no período de 04/11/2022 a 13/11/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias e passagens da CAPES Print, conforme processo nº
23116.003452/2022-65.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.892, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da missão de trabalho referente ao Projeto CAPES/COFECUB entre Brasil e
França, na Université Clermont Auvergne - Institute Pascal, em Clermont Ferrand/França,
no período de 09/12/2022 a 21/12/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias do COFECUB e passagens da CAPES, conforme processo nº
23116.003935/2022-60.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA,
matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da missão de trabalho referente ao Projeto CAPES/COFECUB entre Brasil e
França, na Université Clermont Auvergne -Institute Pascal, em Clermont Ferrand/França, no
período de 09/12/2022 a 21/12/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias do COFECUB e passagens da CAPES, conforme processo nº
23116.003934/2022-15.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.894, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CLARISSA HELENA
ROSA, matrícula SIAPE 2086755, ocupante do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA,
para 
realização
de 
Pós-Doutorado,
na 
Universidade
do 
Porto,
em
Porto/Portugal, no período de 05/12/2022 a 09/06/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do órgão CNPq, conforme processo
nº 23116.003414/2022-11.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 2.903 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2524, publicada no Diário Oficial da União em
17/10/2022, seção 2, página 50, referente à nomeação de LISIANE OLIVEIRA SILVA, em
consonância com o Processo nº 23116.004063/2019-51, por não atender o disposto no §
1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.904 - Nomear em caráter efetivo, BRUNA SILVA DE FARIAS, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 30/05/2019,
homologado pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 12/12/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 245577,
conforme Processo nº 23116.004063/2019-51.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 816/GR/UNIR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013324/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA TALITA ARAUJO NASCIMENTO, SIAPE nº
2354713, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, do Núcleo de Ciências Sociais
Aplicadas, Campus de porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 815/GR/UNIR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
9991196005.000190/2019-89, resolve:
Art.1º NOMEAR o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº
3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para o cargo de Diretor de Gestão de
Pessoas/Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 812/GR/UNIR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.013777/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA BORBA, SIAPE nº
2165160, ocupante do cargo de Relações Públicas, da função de Assessora de Cerimonial
e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-
1), a contar de 14/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 811/GR/UNIR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº 23118.015573/2022-30, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor ICARO ALBARÃ FRANCO GOMES, SIAPE nº
1995682, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Assessor
de Cerimonial e Protocolo/Substituto da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a
partir de 12/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 807/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.015440/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente ARIANA BOAVENTURA PEREIRA, SIAPE nº
1043802, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Libras, do Núcleo de Ciências
Humanas, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, em razão de processo eleitoral não concluído .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
a União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 817/GR/UNIR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.003716/2022-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora SANDRA DA CRUZ GARCIA
DO ESPÍRITO SANTO AGUIAR, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº
1194350, lotada no Departamento Acadêmico de Administração de Porto Velho - DAA-PVH,