DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país do processo nº 00058.066599/2022-01,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2022, Seção 2, página 35;
Onde se lê: "...no período de 10 a 15 de dezembro de 2022...",
Leia-se "...em Lima - Peru, no período de 10 a 15 de dezembro de 2022...",
mantidas as demais informações.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:
Alessandro Max Barros Bearzi, Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1443282, para representar a ANTAQ na 79ª
Reunião do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da IMO - (MEPC), a ser
realizada em Londres, Inglaterra, entre os dias 10/12/2022 a 17/12/2022, incluindo o
período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6.504, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50619.002228/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, o servidor MARCELO GONÇALVES TINGO,
matrículas DNIT nº 3286 e SIAPE nº 15473239.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio ao pregoeiro, os
servidores: ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA, matrículas DNIT nº 3277 e SIAPE nº
15473263; ROSYLEIDE APARECIDA PEREIRA NOLASCO, matrículas DNIT nº 883 e SIAPE nº
11667641 e GUILHERME COSSIOLO, matrículas DNIT nº 4987 e SIAPE nº 20642736.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 4º As designações de que tratam os artigos 1°e 2º têm validade por
período indeterminado a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções,
sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2°
do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 6.462, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 568, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU de 01 de novembro de
2019, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova
o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. ID
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
SIAPE
DNIT
. 01
MAX LEMOS DE ARAÚJO
206****
4970-0
SR-MA
. 02
JULIO CÉSAR BORGES DE OLIVEIRA
455****
1555-5
SR-MA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GONDIBERTO DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***922.861-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE SUPORTE E CONTROLE DE
EMPREENDIMENTOS,
vinculado
à
Superintendência
de
Desenvolvimento
e
Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos, no período de 18/11/2022 a
02/12/2022, convalidando os atos praticados no período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, CPF nº
***883.771-**, habilitado por meio do Processo nº 50050.000977/2022-23,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (GF 0032), vinculado
à Assessoria da Presidência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear HEBYANNA FERREIRA
CAIXETA, CPF nº ***524.261-**,
habilitada por meio do Processo nº 50050.000985/2022-70, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017), vinculado à Assessoria da Presidência,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Art. 1º da Resolução nº 8, de 18 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - D.O.U. Seção 2, pág. 36 em 21 de novembro de 2022, o que se
segue:
Onde se lê: "Art. 1º [...] ao mandato vigente de 20 de setembro 2021 até 20 de
setembro de 2024".
Leia-se: "Art. 1º [...] no período de 21 de novembro de 2022 a 20 de novembro
de 2025".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SHEILA ALEXANDRE
GOMES DE LIMA, lotada no Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de
Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com a
finalidade de prestar apoio administrativo junto aos oficialatos de ligação vinculados à
Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, a realizar-se em Assunção, Paraguai, no
período de 28 de novembro a 14 de dezembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08200.024369/2022-87).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 16.820, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MELO,
matrícula PF nº 21.586, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.385, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.015593/2022-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a CLEIRE
BATISTA DOS SANTOS LOURENÇO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrículas SIAPE nº 0.174.007 e PF nº 3.907, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006666/2022-84;
resolve:
Nº 20.388 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº
15.315, da função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/PF/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.389 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WILSON RODRIGUES DE SOUZA F I L H O,
matrícula PF nº 17.186, para a função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR / P F/ M T ,
código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08702.001760/2022-52;
resolve:
Nº 20.449 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO TORQUATO DUTRA,
matrícula PF nº 9.201, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/VAG/MG, código FCE 1.01.
Nº 20.450 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO HENRIQUE MARTINS NUNES, matrícula
PF nº 9.895, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/VAG/MG, código FCE 1.01.
Nº 20.451 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO CARVALHO VILELA, matrícula
PF nº 9.340, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/VAG/MG, código FCE 1.01.
Nº 20.452 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO TORQUATO DUTRA,
matrícula PF nº 9.201, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/VAG/MG,
código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
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