DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 20.497, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08500.013631/2020-11 e em sentença expedida pela 2ª Vara Federal de São José dos
Campos no âmbito do Processo nº 5008552-04.2019.4.03.6103, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
STELLA MARIS MONTEIRO SALES, Matrículas PF nº 9905 e SIAPE nº 1143941, ocupante do
cargo efetivo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38, da Lei 4878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 20.103, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, Edição 199, Seção 2, Página 39, de 19 de outubro de 2022,
Onde se lê: "Classe Especial",
Leia-se: "Primeira Classe".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 930, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro
de
1995,
bem
como
nos
documentos
acostados
ao
processo
nº
08650.071876/2022-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 804, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 177, em 16 de setembro de 2022, seção 2, pág. 45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 933, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro
de
1995,
bem
como
nos
documentos
acostados
ao
processo
nº
08659.046127/2022-66, resolve:
AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o Policial Rodoviário
Federal MARCOS PIERRE VESPERMANN CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1535667, no dia 22
de novembro de 2022, inclusive trânsito, para participar da Reunião Bilateral Brasil-
Paraguai, em Ciudad Del Este/Paraguai.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA Nº 2.925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08659.038233/2022-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA JULIA TIBES AYALA, matrícula Siape nº
1463551, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Designar JADER AUGUSTO ROVERAO BEZERRA, matrícula Siape nº
1539660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.841, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no Processo nº 08659.038233/2022-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar JADER AUGUSTO ROVERAO BEZERRA, matrícula Siape nº
1539660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 740, de 26 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 subsequente, Seção 2, página de
92, de modo que onde se lê:
"(...)
.
NOME
M AT R Í C U L A
VÍNCULO / SITUAÇÃO
. FABIANA DE OLIVEIRA COELHO
0160384
EXERC. DESC. CARREIRA - PFE
"(...),
leia-se:
(...)
.
NOME
M AT R Í C U L A
VÍNCULO / SITUAÇÃO
. FABIANA DE OLIVEIRA COELHO
1108594
EXERC. DESC. CARREIRA - PFE
(...)"
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOÃO LUÍS FERNANDINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2466207, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Espécies, da Secretaria de Biodiversidade, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
nos períodos de 21 a 26 de novembro e 1º a 21 de dezembro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, JOSE RENATO DE BARCELLOS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1292623, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Patrimônio Genético, da
Secretaria de Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 295, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1839144, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.311, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LUIS ANTONIO GONCALVES DE LIMA, matrícula SIAPE n. 0596820, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Viracopos, código FCE
1.06, da Superintendência em São Paulo, deste Instituto, a contar de 01/11/2022.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.316 - Dispensar JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE n.
0679268, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação
e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência
no Maranhão, deste Instituto, a contar de 01/11/2022.
Nº 3.317 - Designar MAKSON TELES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3300403, para
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Alagoas,
deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.318 - Designar EMERSON LUIZ NUNES AGUIAR, matrícula SIAPE n. 1698684, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Rondônia, deste
Instituto.
Nº 3.319 - Designar JOYCE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2043669, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Brigadas, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.320 - Designar NOBERTA FERREIRA BENARROSH, matrícula SIAPE n. 0686018, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais
e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
em Rondônia, deste Instituto.
Nº 3.322 - Designar DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE n. 2480097, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria
Tributária e Cobrança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e
Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.323 - Designar ERIN LUISA LEITE VIEIRA, matrícula SIAPE n. 1584908, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Responsabilidade
Civil, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil da
Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica da Procuradoria Federal Especializada,
deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.324 - Dispensar PAULO GUILHERME CARNIEL WAGNER, matrícula SIAPE n. 1423516,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto.
Nº 3.326 - Designar JOSE LUIS MARIA, matrícula SIAPE n. 1407777, para o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência no Rio Grande do Sul, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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