DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 4.047, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, Matrícula no SIAPE nº 1700638,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Triagem e
Internalização de Processos, FCE-1.07, código 12.0027, da Coordenação-Geral de Gestão,
Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.048, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar BRUNO MARCELINO DE OLIVEIRA, Matrícula no SIAPE nº 2080531,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-
4.03, código 12.0020, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VÍVIAN BEATRIZ ALVES CAVALHEIRO, Matrícula no SIAPE nº 1683896,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.06,
código 12.0007, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.050, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA GOMES MARQUES, Matrícula no SIAPE nº 2738598,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-
4.06, código 12.0008, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VALESCA COELHO SILVA DE CARVALHO, Matrícula no SIAPE nº
1955273, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.05, código 12.0015, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da
Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.052, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CAROLINA DA COSTA SALLES, Matrícula no SIAPE nº 1942910, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE- 4.05,
código 12.0016, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.053, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2022, MOISÉS GOMES
BEZERRA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código 12.0008, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.460, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO, Matrícula SIAPE nº
2454217, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto, CCE 1.16,
código 40.0002, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.461, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120,
publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ITAMAR BENTO CLARO,
matrícula SIAPE nº 1530901, Tecnologista da Divisão de Detecção Precoce e
Apoio à Organização de Redes, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Desenvolvimento de
Diretrizes e Revisões Sistemáticas para as Recomendações de Rastreamento e
Tratamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Prevenção do Câncer
do Colo do Útero, em Genebra - Suíça, no período de 4 a 9 de dezembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015595/2022-
11).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA
NETO, matrícula SIAPE nº 1467434, Coordenador-Geral de Estratégia da Saúde da Família,
do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar de programa de visita à Escola Andaluza de Saúde Pública, para
conhecer sistemas de saúde baseados na Atenção Primária à Saúde - APS, organizado em
parceria com a Representação da OPAS/OMS no Brasil, em Granada e Málaga - Espanha,
no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.157672/2022-31).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSÉ DILSON DO NASCIMENTO,
Matrícula Siape nº 518549, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0505605-46.2016.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.001210/2022-21)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA,
no Cargo de Guarda de Endemias, Matrícula nº 518325, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, SEI nº
25020.000167/2018-09, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do
artigo 2º, da EC nº 41/03.
(Processo nº 25020.000167/2018-09)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 569, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor
LAUDINIO ARAUJO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0489146, Classe S, Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8.
112/90,
em virtude
de
falecimento
em 14
de
outubro
de 2022.
Processo
nº
25022.001999/2022-09.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 370, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 246, seção 2, de 30/12/2021, do(a) servidor(a) SERGIO DANTAS CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 0332929, portador do CPF: 245.273.787-91, cargo MEDICO, do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para
o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-
base do ato inicial de 30/12/2021, Processo SEI nº 25018.001454/2022-53.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 371, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 145, seção 2, de 31/07/2020, do(a) servidor(a) ANTÔNIO NUNES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 566422, portador do CPF: 206.750.894-68, cargo Técnico em Radiologia
24 horas, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º
da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e
com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/07/2020, Processo SEI nº
25018.002101/2022-71.
MARIA BETÂNIA QUIRINO