DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112200037
37
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.327 - Dispensar, a pedido, CLEITON ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2783390,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código
FCE
1.10, da
Coordenação-Geral de
Tecnologia
da Informação
da Diretoria
de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar de 18/11/2022.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 542, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574269, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico de Santa Catarina,
da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.462, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e no § 2º do art. 2º do Decreto nº 10.784, de 31
de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 4.070, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 2.078,
de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Elizabeth Maulaz Lacerda Ferreira; e
b) suplente: Cynthia Espírito Santo Soares Pereira;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o Artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JULIO
TOMAS VOLENSKI BURGOS, para exercer a função de cônsul honorário em Iquique,
República do Chile.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das
Unidades Gestoras 240261 e 240096 no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, ministra de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 388.542.877-68,
como Ordenadora de Despesas, titular;
Confirmar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 029.883.539-80, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Confirmar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Gestora
Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Designar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, substituto;
Confirmar,
em caráter
excepcional,
MONICA
VIEIRA DUARTE,
CPF
nº
557.776.511-00, auxiliar administrativa, como Responsável pela Conformidade de Registro
e Gestão, titular;
Dispensar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como
Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Designar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 029.883.539-80, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Confirmar LÍVIA BONADIAS GADELHA DELFES, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 705.334.401-06, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Confirmar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Confirmar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável
pelo Patrimônio, titular;
Dispensar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Responsável
pelo Patrimônio, substituto;
Designar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como como
Responsável pelo Patrimônio, substituto.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no artigo 7° da instrução normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União
(TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da
Unidade Gestora 240075 no Sistema Interligado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Designar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, como Responsável pelos Atos
de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, pelo período de 21 /11/2022 a
31/01/2023.
LUIS FERNANDO DE ANDRADE SERRA
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas
atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do
Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal, resolve:
Dispensar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89,
como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Dispensar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de abril de 2022, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região no âmbito da ação judicial nº 0054844-
55.2016.4.01.3400, referente ao Edital nº 01/2015, e considerando os termos do Parecer
de Força Executória nº 02114/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer o
cargo de oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, classe A, padrão I.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.117, de 17 de novembro de 2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União, edição 218, de 21/11/2022, seção
2, página 42;
Onde se lê: "para exercer a função de chefe do Setor de Promoção de
Segurança e Saúde, código FCE 1.07",
Leia-se: "para exercer a função de chefe do Setor de Promoção de Segurança e
Saúde, código FCE 1.07, dispensando-a da função que ora ocupa."
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar GLEICE MEDEIROS RODRIGUES DIAS, matricula SIAPE nº 1416170, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0168, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FRANCIVALDA RODRIGUES DA SILVA, matricula no SIAPE nº 1228802,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
- Maués, FCE 1.05, código 36.0099, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.046 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7
de julho de 2022, resolve:
Designar RAIMUNDO SILVA GOMES, matricula no SIAPE 706759, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde
Indígena - Boa Vista, FCE 1.05, código 36.0291, da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a partir de
21 de outubro de 2022, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES