DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DA SILVA PÁDUA, matrícula SIAPE 6237527, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Participação Social na
Saúde Indígena, FCE 1.13, código n° 36.0018, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE 1225897, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Boa Vista, FCE 1.05, código n° 36.0291, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.128, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0290, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.129, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, matrícula SIAPE 2313680, para
substituir, no período de 13 a 18/11/2022, o Diretor Adjunto do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde, CCE 1.14, código nº 16.0324, da Secretaria-
Executiva, em virtude de viagem internacional do titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU, matrícula SIAPE 1482932, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE
1.13, código n° 36.0184, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.131, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABRICIO FERNANDES CARDOSO, matricula SIAPE 504365, para
substituir, no período de 12/7/2022 a 2/8/2022, o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0213, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.132, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PALOMA ABELIN SALDANHA MARINHO, matrícula SIAPE 1624400, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Alimentação e
Nutrição, FCE 1.13, código n° 20.0048, do Departamento de Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada do referido encargo LILIAN
ÂNIMA BRESSAN.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.133, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELIZEO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 502412, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13,
código n° 36.0158, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.134, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MURILO ARAUJO CALDAS, matricula SIAPE 1942347, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Setorial de Comunicação Social, CCE-1.10,
código nº 20.0011, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 532, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo de
Agente Administrativo ocupado por MOISÉS GOMES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1698323,
admitido neste órgão em 11 de maio de 2009, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009-COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
(NUP: 25000.154673/2022-23)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 838, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, WAGNER DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE 1535989, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código
24.0180, da Divisão Clínica, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 156, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.010011/2021-61, 0030341479.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 do Decreto nº
11.098, de 20 de junho de 2022 e pelo §2º do art. 26 do Capítulo V-A do Anexo XXVII da
Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor Comissão de
Propriedade Intelectual em Saúde:
I - LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL (titular), que coordenará, e SANDRA
MALVEIRA (suplente), representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE).
II - LUIZA XAVIER DA SILVA TENÓRIO (titular) e EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI
(suplente), representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde (SCTIE).
III - FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM (titular) e PAOLA BARBOSA MARCHESINI
(suplente), representantes da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS).
IV - DANIELA VERA CRUZ DOS SANTOS (titular), e LARISSA ALENCAR RODRIGUES
(suplente), representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
V - RAFAEL BERNARDON RIBEIRO (titular) e PATRÍCIA LISBOA IZETTI RIBEIRO
(suplente), representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
VI - FABIANO ROMANHOLO FERREIRA (titular) e THIAGO GUEDES DE BRITO
BERTELI (suplente), representantes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
VII - FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO (titular) e RAFAELA BEATRIZ
MOREIRA BATISTA (suplente), representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais em
Saúde (AISA).
VIII - HELENA CRAMER VEIGA REY (titular) e FABIANA BERGAMIN MUCCILLO
(suplente), representantes do Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
IX - JANE DARLEY MARTINS VIEIRA (titular) e LUIZ EDUARDO CHAUVET
(suplente), representantes do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
X - MARCELO KROPF SANTOS FERMAM (titular) e GIULIANO FELIPE CARUSO
(suplente), representantes do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
XI - CARLA MAIA EINSIEDLER (titular) e ADRIANA CAMPOS MOREIRA BRITTO
(suplente), representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
XII - JUSSANÃ CRISTINA DE ABREU (titular) e RAPHAEL ANDION DE OLIVEIRA
(suplente), representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Art. 2º Revogam-se:
I - a Portaria SCTIE/MS nº 62, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2020, Seção 2, página 56; e
II - a Portaria SCTIE/MS nº 64, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2020, Seção 2, página 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE CASTRO BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar o servidor THIAGO GOMES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1106483, do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Suporte Administrativo
e Institucional - COSAI/ASSEP/PROGE.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.116 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491410, para inspecionar a empresa Halo Pharmaceutical INC, em Hippany, EUA, no
período de 03/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº.
25351.925262/2022-43).
Nº 1.117 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491402, para inspecionar a empresa Halo Pharmaceutical
INC, em Hippany, EUA, no período de 03/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
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